No que se refere aos direitos e garantias fundamentais existentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.
(Ref.: 202205332504)
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Homens e mulheres são iguais perante a Constituição, sendo uns mais iguais que outros, e estão obrigados a agir estritamente na forma da lei.
Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. A todos será dado o direito de livre manifestação do pensamento, sendo permitido o uso de máscaras para resguardar o anonimato.
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros residentes no País ou no exterior, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
O Estado pode definir uma religião oficial a ser seguida pelos seus cidadãos.
(Ref.: 202205332504)
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Homens e mulheres são iguais perante a Constituição, sendo uns mais iguais que outros, e estão obrigados a agir estritamente na forma da lei.
Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. A todos será dado o direito de livre manifestação do pensamento, sendo permitido o uso de máscaras para resguardar o anonimato.
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros residentes no País ou no exterior, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
O Estado pode definir uma religião oficial a ser seguida pelos seus cidadãos.
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Resposta:
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,garantindo-se aos brasileiros residentes no País ou no exterior, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Explicação:
A alternativa correta apresenta o caput do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que estabelece os direitos e garantias fundamentais. (Alternativa correta: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade)
Quais são os direitos e garantias fundamentais?
Os direitos e garantias fundamentais são um conjunto de direitos e liberdades que a Constituição Federal de 1988 reconhece e assegura a todas as pessoas, sejam elas brasileiras ou estrangeiras, residentes ou não no país. Esses direitos estão previstos no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal e são considerados cláusulas pétreas, ou seja, não podem ser retirados ou modificados por emendas constitucionais.
Entre os direitos e garantias fundamentais estão:
Esses direitos e garantias fundamentais visam proteger a dignidade humana, a liberdade, a igualdade e a justiça social.
Saiba mais sobre direitos e garantias fundamentais em: https://brainly.com.br/tarefa/5030814
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