O campo de atividade das Câmaras Municipais variou muito. Nos primeiros tempos da Colônia, Câmaras como as de São Luís, Rio de Janeiro e São Paulo tornaram-se de fato a principal autoridade das respectivas capitanias, sobrepondo-se aos governadores e chegando mesmo, em certos casos, a destituí-los. Posteriormente, seu poder diminuiu, refletindo a concentração da autoridade nas mãos dos representantes da Coroa.
Analise as afirmações abaixo e responda:
I. No processo eleitoral, entre os chamados “homens bons” – termo utilizado para se referir a elite colonial, que gozava de influência sobre a região – eram eleitos três ou quatro vereadores, além de um escrivão, um tesoureiro, um procurador e alguns oficiais.
II. Possuíam um patrimônio próprio, formado por terras públicas, edificações e parte da arrecadação dos impostos. Podiam criar impostos locais, nomear juízes, julgar pequenos crimes e atuar na administração da estrutura pública – como pontes, ruas, etc.
III. Como parte dos cargos eram decididos por via eleitoral, as câmaras acabaram atuando como uma espécie de elo entre a população e o governo geral.
IV. A variedade de suas atribuições e do alcance de suas decisões deu às Câmaras Municipais uma grande autoridade e relativa autonomia em relação à Coroa, especialmente no que diz respeito aos assuntos internos.
Estão corretas as afirmações:
Alternativas:
a)I e II, apenas.
b)I, II e IV, apenas.
c)I, III e IV, apenas.
d)I, II, III e IV, apenas.
e)I, II, III e IV.
2)
Entre as figuras de cúpula, destacavam-se os governadores de capitania, especialmente os das mais importantes. Acima deles, ficava o governador-geral. A partir de 1763, quando a sede do governo foi transferida da Bahia para o Rio de Janeiro, tornou-se comum a outorga ao governador-geral, pelo rei, do título de Vice-Rei e Capitão-General do Mar e Terra do Estado do Brasil. Os vice-reis tinham extensas atribuições, dispondo do conjunto das forças armadas. Representavam e encarnavam, à distância, a pessoa do monarca português, o que não era pouco, em uma época de contatos e comunicações difíceis.
Auxiliando os governadores gerais estavam:
I. Ouvidor-mor, cuja atribuição seriam as questões jurídicas e a aplicação da lei na colônia;
II. O Provedor-mor, responsável pela organização fiscal, a arrecadação de impostos e o orçamento colonial;
III. O Capitão-mor, cuja função era organizar a defesa do território contra ataques externos e internos;
IV. Os bispos, responsáveis pela aplicação de sanções religiosas como a excomunhão, àqueles que não cumprissem com suas obrigações coloniais.
Estão corretas as afirmativas:
Alternativas:
a)
I, II e IV, apenas.
b)
I, III e IV, apenas.
c)
I, II e III, apenas.
d)
I e II, apenas.
e)
I, II, III e IV.
3)
Alguns fatos significativos balizaram as transformações do mundo ocidental, a partir de meados do século XVIII. Em 1776, as colônias inglesas da América do Norte proclamaram sua independência. A partir de 1789, a Revolução Francesa pôs fim ao Antigo Regime na França, o que repercutiu em toda a Europa, inclusive pela força das armas.
Acerca da Crise do Sistema Colonial na América, é correto afirmar que:
Alternativas:
a)
Especialmente após a Revolução Francesa, o mundo colonial é afetado também por outro fator importante: a tendência a ampliar e incentivar a escravidão, manifestada pelas maiores potências da época, ou seja, a Inglaterra e a França.
b)
A disputa econômica entre as duas grandes potências europeias, França e Inglaterra, acaba afetando Portugal. Pressionado dos dois lados, D. João recorre a uma aliança com a França, o que acelera o processo de independência do Brasil.
c)
A Revolução Liberal do Porto, em 1820, foi um dos elementos que influenciaram a independência do Brasil. Isso porque, como era composta por liberais e defendiam a não intervenção do Estado, as forças revolucionárias exigiram a independência e a livre política do Brasil.
d)
O processo de independência do Brasil, diferente dos outros países da América Latina, foi completamente pacífico, caracterizado pela ausência de conflitos e pelo acordo entre Brasil e Portugal.
e)
A independência do Brasil é resultado tanto de tanto de ameaças de rupturas políticas e de conflitos militares, quanto de acordos políticos, o que fez com que o Brasil conquistasse sua independência em um processo peculiar que manteria uma forma de governo monarquista, uma família real ligada à Portugal e uma sociedade escravista.
Lista de comentários
Questão 1) Alternativa D. As câmaras municipais surgiram como braço do poder metropolitano, mas com o passar do tempo acabou ganhando autonomia e se tornou local de disputa entre os poderes externo e local.
Questão 2) Alternativa C. As funções administrativas principais eram: Ouvidor-mor, Provedor-mor e Capitão-mor. Os bispos estavam sob jurisdição da Igreja Católica e não respondiam à coroa portuguesa.
Questão 3) Alternativa E. A independência do Brasil foi diferente da dos outros países americanos devido aos acordos realizados entre as elites e a coroa. Porém, não significa que foi pacífica, já que ocorreram conflitos e questionamentos por todo o país.
Independência do Brasil
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