O campo de atividade das Câmaras Municipais variou muito. Nos primeiros tempos da Colônia, Câmaras como as de São Luís, Rio de Janeiro e São Paulo tornaram-se de fato a principal autoridade das respectivas capitanias, sobrepondo-se aos governadores e chegando mesmo, em certos casos, a destituí-los. Posteriormente, seu poder diminuiu, refletindo a concentração da autoridade nas mãos dos representantes da Coroa. Analise as afirmações abaixo e responda: I. No processo eleitoral, entre os chamados “homens bons” – termo utilizado para se referir a elite colonial, que gozava de influência sobre a região – eram eleitos três ou quatro vereadores, além de um escrivão, um tesoureiro, um procurador e alguns oficiais. II. Possuíam um patrimônio próprio, formado por terras públicas, edificações e parte da arrecadação dos impostos. Podiam criar impostos locais, nomear juízes, julgar pequenos crimes e atuar na administração da estrutura pública – como pontes, ruas, etc. III. Como parte dos cargos eram decididos por via eleitoral, as câmaras acabaram atuando como uma espécie de elo entre a população e o governo geral. IV. A variedade de suas atribuições e do alcance de suas decisões deu às Câmaras Municipais uma grande autoridade e relativa autonomia em relação à Coroa, especialmente no que diz respeito aos assuntos internos. Estão corretas as afirmações: Alternativas: a)I e II, apenas. b)I, II e IV, apenas. c)I, III e IV, apenas. d)I, II, III e IV, apenas. e)I, II, III e IV. 2) Entre as figuras de cúpula, destacavam-se os governadores de capitania, especialmente os das mais importantes. Acima deles, ficava o governador-geral. A partir de 1763, quando a sede do governo foi transferida da Bahia para o Rio de Janeiro, tornou-se comum a outorga ao governador-geral, pelo rei, do título de Vice-Rei e Capitão-General do Mar e Terra do Estado do Brasil. Os vice-reis tinham extensas atribuições, dispondo do conjunto das forças armadas. Representavam e encarnavam, à distância, a pessoa do monarca português, o que não era pouco, em uma época de contatos e comunicações difíceis. Auxiliando os governadores gerais estavam: I. Ouvidor-mor, cuja atribuição seriam as questões jurídicas e a aplicação da lei na colônia; II. O Provedor-mor, responsável pela organização fiscal, a arrecadação de impostos e o orçamento colonial; III. O Capitão-mor, cuja função era organizar a defesa do território contra ataques externos e internos; IV. Os bispos, responsáveis pela aplicação de sanções religiosas como a excomunhão, àqueles que não cumprissem com suas obrigações coloniais. Estão corretas as afirmativas: Alternativas: a) I, II e IV, apenas. b) I, III e IV, apenas. c) I, II e III, apenas. d) I e II, apenas. e) I, II, III e IV. 3) Alguns fatos significativos balizaram as transformações do mundo ocidental, a partir de meados do século XVIII. Em 1776, as colônias inglesas da América do Norte proclamaram sua independência. A partir de 1789, a Revolução Francesa pôs fim ao Antigo Regime na França, o que repercutiu em toda a Europa, inclusive pela força das armas. Acerca da Crise do Sistema Colonial na América, é correto afirmar que: Alternativas: a) Especialmente após a Revolução Francesa, o mundo colonial é afetado também por outro fator importante: a tendência a ampliar e incentivar a escravidão, manifestada pelas maiores potências da época, ou seja, a Inglaterra e a França. b) A disputa econômica entre as duas grandes potências europeias, França e Inglaterra, acaba afetando Portugal. Pressionado dos dois lados, D. João recorre a uma aliança com a França, o que acelera o processo de independência do Brasil. c) A Revolução Liberal do Porto, em 1820, foi um dos elementos que influenciaram a independência do Brasil. Isso porque, como era composta por liberais e defendiam a não intervenção do Estado, as forças revolucionárias exigiram a independência e a livre política do Brasil. d) O processo de independência do Brasil, diferente dos outros países da América Latina, foi completamente pacífico, caracterizado pela ausência de conflitos e pelo acordo entre Brasil e Portugal. e) A independência do Brasil é resultado tanto de tanto de ameaças de rupturas políticas e de conflitos militares, quanto de acordos políticos, o que fez com que o Brasil conquistasse sua independência em um processo peculiar que manteria uma forma de governo monarquista, uma família real ligada à Portugal e uma sociedade escravista.
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