O Código Tributário Nacional prescreve um capítulo próprio sobre a fiscalização. Quanto ao dever de colaboração do sujeito passivo, pode-se afirmar que:
A.
os tabeliães devem ajudar na fiscalização, informando sobre as negociações que assistem.
B.
os advogados devem prestar informações sobre os seus clientes.
C.
os bancos não devem prestar informações em razão do sigilo bancário.
D.
as administradoras de cartão de crédito não podem prestar informações em razão do sigilo financeiro.
E.
os professores devem prestar informações sobre seus alunos para a Receita Federal.
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Os exames oficiais de avaliação da qualidade da educação superior, como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), fornecem resultados que possibilitam compreender como os cursos de graduação agregam conhecimento aos alunos. Para as instituições, eles sinalizam em quais pontos devem ser realizados investimentos e mudanças para ter melhores resultados. Já para a sociedade, indicam o ranqueamento das universidades, centros universitários e faculdades e, a partir disso, qual é a melhor opção para o ingresso no ensino superior. Sobre o desempenho dos alunos dos cursos presenciais e a distância no Enade, analise as asserções a seguir: I. As instituições de ensino superior precisam encontrar meios para proporcionar melhor desempenho na EAD, pelo menos nos cursos e nos alunos avaliados, em relação àqueles que fazem a opção pela educação presencial. PORQUE II. Os valores médios dos conceitos dos alunos no Enade, realizada a devida ponderação em função do número de participantes, são, em geral, maiores para os cursos presenciais quando distribuídos todos os resultados dos cursos participantes dos exames, de acordo com o estudo de Cortelazzo e Elisei (2022). A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta: A. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é justificativa da I. B. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é justificativa da I. C. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. D. A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. E. As asserções I e II são proposições falsas.
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