O Conama tem por finalidade assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo diretrizes de politicas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar sobre normas e padrões a fim de garantir que o meio ambiente permaneça ecologicamente equilibrado e sadio à qualidade de vida (BRASIL, 1981). Analise as afirmações a seguir no que diz respeito às competências do Conama.

I- Estabelecer, mediante proposta do órgão estadual, normas e critérios para o licenciamento de atividades poluidoras.

II- Determinar a realização de estudos das alternativas e consequências ambientals apenas de projetos públicos

III- Estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente, visando ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hidricos.

IV - Definir, de forma pública, normas e padrões para o controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações.

Quais afirmações estão corretas?

1- Somente a afirmação I está correta.

2- Somente a afirmação II está correta.

3- Somente a afirmação III está correta.

4- As afirmações III e IV estão corretas.

5- As afirmações I e II estão corretas.


ajudemmmm galeraaa. porfv
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