O Conama tem por finalidade assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo diretrizes de politicas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar sobre normas e padrões a fim de garantir que o meio ambiente permaneça ecologicamente equilibrado e sadio à qualidade de vida (BRASIL, 1981). Analise as afirmações a seguir no que diz respeito às competências do Conama.
I- Estabelecer, mediante proposta do órgão estadual, normas e critérios para o licenciamento de atividades poluidoras.
II- Determinar a realização de estudos das alternativas e consequências ambientals apenas de projetos públicos
III- Estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente, visando ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hidricos.
IV - Definir, de forma pública, normas e padrões para o controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações.
Com base nas informações das questões sobre os objetivos do Conama, a assertiva correta é a assertiva III, ou seja, o Conama estabelece normas, critérios e padrões relativos ao controle e manutenção da qualidade ambiental, especialmente dos recursos hídricos (3).
Qual é a competência do Conama?
O Conama, ou Conselho Nacional do Meio Ambiente, é o órgão do governo brasileiro responsável por assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo as políticas de meio ambiente e recursos naturais. O objetivo do Conama é discutir normas e padrões para manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável para a qualidade de vida.
A assertiva I está incorreta porque o Conama não apenas estabelece normas e critérios para permitir atividades poluidoras com base em propostas de órgãos estaduais, mas também por meio da cooperação com órgãos ambientais estaduais e partes relacionadas ao meio ambiente.
A assertiva II também está incorreta porque o Conama determina não apenas que sejam realizados estudos sobre alternativas e conseqüências ambientais de empreendimentos públicos, mas também de empreendimentos privados.
A afirmativa IV está incorreta porque o Conama define não apenas normas e padrões para o controle da poluição por veículos motorizados, aviões e navios, mas também para a indústria, agricultura e outros setores que tenham potencial para poluir o meio ambiente.
Saiba mais sobre a competência do Conama: https://brainly.com.br/tarefa/22071665
#SPJ1
3 votes Thanks 2
Tamy2014
Somente a afirmação III está correta. FIZ E ACERTEI. DE NADA!
Resposta: III - Estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente, visando ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos.
Lista de comentários
Com base nas informações das questões sobre os objetivos do Conama, a assertiva correta é a assertiva III, ou seja, o Conama estabelece normas, critérios e padrões relativos ao controle e manutenção da qualidade ambiental, especialmente dos recursos hídricos (3).
Qual é a competência do Conama?
O Conama, ou Conselho Nacional do Meio Ambiente, é o órgão do governo brasileiro responsável por assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo as políticas de meio ambiente e recursos naturais. O objetivo do Conama é discutir normas e padrões para manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável para a qualidade de vida.
Saiba mais sobre a competência do Conama: https://brainly.com.br/tarefa/22071665
#SPJ1
Resposta: III - Estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente, visando ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos.
Explicação: verificada e esta é a correta