O contrato de trabalho é o gênero, compreendendo o contrato de emprego. Enquanto o contrato de trabalho pode compreender qualquer espécie de trabalho, como: o autônomo, o eventual ou avulso; o contrato de emprego já diz respeito à relação entre empregado e empregador, não se referindo a outro tipo de trabalho. Para a sua existência, o contrato possui alguns requisitos.
Fonte: Elaborado pela professora, 2018.
A respeito desses requisitos, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Alternativa 1:
A pessoalidade é o contrato que pode ser feito com uma pessoa e realizado por outra.
Alternativa 2:
O contrato de trabalho é gratuito, pois o empregado recebe salário pelos serviços prestados ao empregador.
Alternativa 3:
O empregado presta serviços, assumindo integralmente, os riscos da atividade. Isso se chama alteridade.
Alternativa 4:
O contrato de trabalho se exaure com uma única prestação, pois há um trato sucessivo na relação entre as partes, que perdura no tempo.
Alternativa 5:
A subordinação é considerada o requisito de maior relevância na caracterização da relação de emprego. O empregado deve seguir as suas determinações e orientações, estabelecidas dentro dos limites legais.
Fonte: Elaborado pela professora, 2018.
A respeito desses requisitos, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Alternativa 1:
A pessoalidade é o contrato que pode ser feito com uma pessoa e realizado por outra.
Alternativa 2:
O contrato de trabalho é gratuito, pois o empregado recebe salário pelos serviços prestados ao empregador.
Alternativa 3:
O empregado presta serviços, assumindo integralmente, os riscos da atividade. Isso se chama alteridade.
Alternativa 4:
O contrato de trabalho se exaure com uma única prestação, pois há um trato sucessivo na relação entre as partes, que perdura no tempo.
Alternativa 5:
A subordinação é considerada o requisito de maior relevância na caracterização da relação de emprego. O empregado deve seguir as suas determinações e orientações, estabelecidas dentro dos limites legais.
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Sobre o contrato de trabalho, observamos que a subordinação é o elemento mais importante para identificar a relação de emprego, sendo fundamental que o empregado esteja sujeito às instruções e direcionamentos do empregador, desde que estejam dentro dos limites legais. Portanto, a alternativa 5 é a mais adequada.
Dessa forma, a subordinação é um dos principais elementos que diferenciam o contrato de emprego de outros tipos de trabalho. Ela implica que o empregado está sujeito ao controle do empregador ou patrão, sendo direcionado em sua atividade laboral.
Sendo assim, essa relação hierárquica e de dependência é um dos requisitos fundamentais para caracterizar o contrato de trabalho.
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