O direito na contemporaneidade é fruto de uma construção que começou na transição da Idade Média para a Idade Moderna e foi marcada por uma série de questões de ordem política, social e econômica. No que diz respeito à última categoria, sobressai principalmente o desenvolvimento da economia capitalista a consequente hegemonia social e política da burguesia.
LEIA atentamente as afirmações abaixo sobre as características do direito a partir da era moderna e até a contemporaneidade:
I. Diante das novas formas de produção que caracterizam o capitalismo, surge o Estado moderno, que unifica os territórios antes fragmentados pelo feudalismo e começa a criar legislações gerais, chamando para si o poder de decidir sobre os conflitos sociais. II. A necessidade de dar estabilidade jurídica às novas formas de produção que impulsionou as mudanças no Direito, e não a necessidade de procurar restabelecer ou estabelecer uma existência digna aos homens. III. O Estado Moderno surgiu para atender às demandas por uma série de aparatos técnicos, institucionais e formais que estão implícitas nas relações mercantis capitalistas. IV. A partir do século XIX, as formas jurídicas necessárias a este novo modelo de sociedade passaram a ser anunciadas tecnicamente e, como consequência, o jurista passa a tratar do direito na sua face imediata, esquecendo que o surgimento da técnica corresponde a determinadas estruturas das relações sociais. V. Nunca na história da humanidade o Estado esteve enfraquecido e mal preparado para monitorar a vida dos indivíduos.
É correto o que se afirma em: ALTERNATIVA I e II, apenas.
Sobre as características do direito a partir da era moderna e até a contemporaneidade é o correto o que se afirma em: ALTERNATIVA 4
I, II, III e IV, apenas.
Análise das afirmações sobre o direito da idade moderna à contemporaneidade
I. "Diante das novas formas de produção que caracterizam o capitalismo, surge o Estado moderno, que unifica os territórios antes fragmentados pelo feudalismo e começa a criar legislações gerais, chamando para si o poder de decidir sobre os conflitos sociais" -> Correto, o Estado Moderno surge com a crise do sistema feudal, e com ele os regimes legais.
II. "A necessidade de dar estabilidade jurídica às novas formas de produção que impulsionou as mudanças no Direito, e não a necessidade de procurar restabelecer ou estabelecer uma existência digna aos homens" -> Correto, o Direito foi alterado pela necessidade de conferir estabilidade às relações jurídicas relacionadas às novas formas de produção surgidas com a modernidade.
III. "O Estado Moderno surgiu para atender às demandas por uma série de aparatos técnicos, institucionais e formais que estão implícitas nas relações mercantis capitalistas" -> Correto, o Estado Moderno tinha esse foco.
IV. "A partir do século XIX, as formas jurídicas necessárias a este novo modelo de sociedade passaram a ser anunciadas tecnicamente e, como consequência, o jurista passa a tratar do direito na sua face imediata, esquecendo que o surgimento da técnica corresponde a determinadas estruturas das relações sociais" => Correto, essa é uma visão meramente tecnicista do direito, sem reflexão crítica.
V. 'Nunca na história da humanidade o Estado esteve enfraquecido e mal preparado para monitorar a vida dos indivíduos" -> Incorreto, inúmeras vezes na história da humanidade o Estado esteve despreparado para monitorar a vida de seus cidadãos.
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Resposta:
altern. 4 (I, II, III e IV apenas)
Explicação:
unidade 9 do livro
Sobre as características do direito a partir da era moderna e até a contemporaneidade é o correto o que se afirma em: ALTERNATIVA 4
I, II, III e IV, apenas.
Análise das afirmações sobre o direito da idade moderna à contemporaneidade
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Bons estudos!