O empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado a obrigação de pagamento, pendente ou não, de implemento de condição. Sobre o empenho, pode-se afirmar que:
A.
é relacionado a uma receita.
B.
a receita já possui dotação orçamentária.
C.
é o segundo passo da despesa.
D.
é o primeiro estágio da despesa.
E.
serve de base para pagamento.
Planejamento e orçamento publico und 11
A.
é relacionado a uma receita.
B.
a receita já possui dotação orçamentária.
C.
é o segundo passo da despesa.
D.
é o primeiro estágio da despesa.
E.
serve de base para pagamento.
Planejamento e orçamento publico und 11
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Resposta:
letra A, é uma receita financeira
Resposta: É o primeiro estágio da despesa.
Explicação:
O empenho é o primeiro estágio da despesa. É o ato emanado de autoridade competente que cria, para o Estado, a obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição. De acordo com o Tribunal de Contas da União (2019), o empenho possui algumas finalidades como:
- prever a despesa;
- garantir que o valor da despesa já esteja assegurado por dotação orçamentária;
- reduzir o saldo disponível, assegurando que o crédito comporte a despesa;
- servir de base para a liquidação.
O empenho é obrigatório no momento de firmar convênios, ou seja, na execução de contratos, é obrigatório determinar a origem, da qual será empenhado o valor.