O equilíbrio entre o poder do Estado e a proteção dos direitos individuais dos cidadãos é primordial ao Estado Democrático de Direito em sua forma de organização políticaa A}a concentração de poder ao Executivo. B }a possibilidade do governante deliberar sem priorizar a Constituição. C}a restrição da soberania popular ao Poder Judiciário. D}a separação de poderes somente entre Executivo e Legislativo. E} a supremacia da Constituição como lei fundamental do país.
No contexto de um Estado Democrático de Direito, a harmonia entre o poder estatal e a salvaguarda dos direitos individuais é de suma importância. A alternativa correta é a alternativa E) a supremacia da Constituição como lei fundamental do país.
A Supremacia da Constituição no Equilíbrio do Estado Democrático de Direito
O equilíbrio entre o poder do Estado e a proteção dos direitos individuais dos cidadãos é uma característica essencial do Estado Democrático de Direito.
Esse equilíbrio é alcançado por meio da supremacia da Constituição como a lei fundamental do país, que estabelece os princípios e limites para o exercício do poder estatal.
A Constituição serve como uma barreira que restringe o poder do Estado e garante os direitos individuais dos cidadãos, tornando o governo responsável perante a lei e a sociedade.
Além disso, a separação de poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário é outra parte importante desse equilíbrio, pois cada ramo do governo desempenha funções específicas e atua como um contrapeso aos outros.
Priorizar a Constituição e respeitar seus princípios é fundamental para preservar a democracia e proteger os direitos individuais em um Estado Democrático de Direito.
Para saber mais sobre Democrático de Direito consultar aqui: https://brainly.com.br/tarefa/52338356
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No contexto de um Estado Democrático de Direito, a harmonia entre o poder estatal e a salvaguarda dos direitos individuais é de suma importância. A alternativa correta é a alternativa E) a supremacia da Constituição como lei fundamental do país.
A Supremacia da Constituição no Equilíbrio do Estado Democrático de Direito
Priorizar a Constituição e respeitar seus princípios é fundamental para preservar a democracia e proteger os direitos individuais em um Estado Democrático de Direito.
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