O termo "funcionários responsáveis pela aplicação da lei" inclui todos os agentes da lei, quer nomeados, quer eleitos, que exerçam poderes policiais, especialmente poderes de detenção ou prisão (CCFRAL, 1979).
Qual das seguintes ações violaria o Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (CCFRAL)?
Select one:

a.
Utilizar força física estritamente necessária para conter um cidadão em conflito com a lei, de comportamento violento, que representa uma ameaça iminente para a segurança pública.

b.
Comunicar aos superiores ou outras autoridades competentes qualquer violação às normas de Direitos Humanos.

c.
Reportar para as autoridades competentes quaisquer atos de tortura de que tiver conhecimento, cometidos por par, subordinado ou superior.

d.
Utilizar nível de força potencialmente letal (arma de fogo) contra cidadão em conflito com a lei, que se encontra desarmado, durante abordagem policial, sem observar os princípios da necessidade e da proporcionalidade.

e.
Não cometer qualquer ato de corrupção e opor-se a atos dessa índole.