A Política Social como direito no Brasil insere-se em um contexto de intensas mudanças culturais, sociais e políticas, que se deu com a contribuição da redemocratização do País.
Nesse sentido, pode-se AFIRMAR que o direito a políticas sociais se institui com a(s)/o(s):
Constituição assegura direitos fundamentais do país, que envolvem direitos individuais de cada cidadão no país, direitos sociais, políticos e jurídicos. Ela que determina um governo republicano com o sistema presidencialista no Brasil, além de outras normas e leis que regem o Brasil.
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Resposta correta é A = Constituição de 1988.
Explicação:
Constituição assegura direitos fundamentais do país, que envolvem direitos individuais de cada cidadão no país, direitos sociais, políticos e jurídicos. Ela que determina um governo republicano com o sistema presidencialista no Brasil, além de outras normas e leis que regem o Brasil.