January 2020 2 61 Report
Os benefícios tributários estão necessariamente relacionados às receitas do Estado e estão previstos em lei específica, que se referem aos dispositivos legais, nos quais estão inseridas as isenções.

Considere as seguintes características:

I – Subjetiva.

II – Qualitativa.

III – Objetiva.

Neste contexto, podemos considerar como tipo de isenção:

Escolha uma:
a. Somente III.
b. Somente II.
c. I e III.
d. I, II e III.
e. Somente I.
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o que é substantivo ?
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As questões deste simulado parcial têm como referência o artigo intitulado O Princípio da separação de poderes/funções na Constituição de 1.988, de José Alves de Souza. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 2º, consagra o Princípio da Separação de Poderes no Estado brasileiro ao dispor que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Com efeito, não obstante essa divisão, são várias as passagens do texto constitucional que autorizam o exercício de uma função por um Poder que, em regra, seria de outro Poder, sem que, com isso, se possa falar em usurpação de competência de um poder por outro. No que se refere ao Estado, um aspecto que interfere diretamente na acessibilidade de políticas públicas pelo cidadão e na garantia dos direitos sociais conquistados é a: a. Compartimentalização b. Burocratização c. Administração d. Desresponsabilização e. Centralidade
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Os benefícios tributários induzem de maneira direta o comportamento dos agentes econômicos em geral que, por sua vez, acabam por se submeter, sendo provocados a agir de forma a promover estímulos econômicos ou sociais especificamente. Neste contexto, podemos considerar sobre os benefícios tributários: Escolha uma: a. Substitutos dos gastos indiretos da administração pública. b. Instrumentos utilizados para disponibilizar recursos somente a entes da federação. c. Recursos públicos dentro do contexto orçamentário. d. Dispositivos especiais à regra tributária com objetivo específico de beneficiar grupos relativamente restritos. e. Representantes dos gastos governamentais realizados por intermédio das taxas
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Os benefícios de ordem financeira estão associados aos gastos que o próprio Estado promove para atender uma finalidade específica, conforme obriga a Lei nº 4.320/64. Trata-se de uma transferência de recursos públicos, na forma de gastos, para instituições de direito público ou privado. Considere os itens: I – Subvenções sociais. II – Subvenções econômicas. III – Subvenções discricionárias. IV – Subvenções financeiras. No contexto dos gastos públicos, podemos considerar que tais recursos se distinguem como: Escolha uma: a. I e IV. b. Somente IV. c. I e II. d. II, III e IV. e. II e III.
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