Os instrumentos de comando e controle "objetivam alcançar ações que degradam o meio ambiente, limitando ou condicionando o uso de bens, a realização de atividades e o exercício de liberdades individuais em benefício da sociedade como um todo". Sobre os instrumentos de comando e controle leia as afirmativas e assinale a alternativa correta.
I - Padrões de emissão: se referem à determinação de níveis máximos de poluentes admitidos para cada segmento (água, ar e solo).
II - Padrões de qualidade ambiental: estabelecem os padrões aceitáveis de emissão de cada tipo de poluente por fonte poluidora específica, ou por uma unidade de tempo.
III - Padrões ou estados tecnológicos: determinação de melhores padrões de tecnologia disponíveis, conforme os critérios técnicos de cada segmento.
IV - Outros: proibições ou banimento, ou o estabelecimento de cotas da produção, comercialização e uso de produtos.
ALTERNATIVAS Estão corretas apenas as afirmativas I e II. Estão corretas apenas as afirmativas III e IV. Estão corretas apenas as afirmativas I, II e III. Estão corretas apenas as afirmativas I, III e IV. Nenhuma das alternativas anteriores.
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