Os PCNs foram elaborados com o intuito de orientar e garantir a coerência dos investimentos em educação, socializar discussões, fomentar pesquisas e fornecer recomendações que contribuam para a prática docente. Trata-se de uma coleção de documentos que compõem a grade curricular de uma instituição de ensino. Em se tratando dos PCNs, pode-se afirmar que:

Têm como função subsidiar a elaboração ou a revisão curricular de estados e municípios, servindo como material de reflexão para a prática docente.
Foram elaborados pelo Ministério da Educação de forma independente das propostas curriculares de estados e municípios.
Em sua elaboração, considerou-se somente o Plano Decenal de Educação.
Estão organizados em ciclos de três anos, e o primeiro ciclo se refere à primeira, à segunda e à terceira série.