Os princípios são considerados os alicerces do Direito do Trabalho. Compreendê-los é de suma importância para a aplicação de suas regras. Na ausência de norma trabalhista para a situação concreta, ou seja, para a ação trabalhista em discussão naquele momento, o Poder Judiciário ou outros órgãos competentes farão uso dos princípios trabalhistas para respaldar suas decisões. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê os valores sociais, da dignidade da pessoa humana, que inclui o trabalhador. Eis a importância do respeito aos princípios elencados como a máxima para que o trabalho do homem seja valorizado. Sobre o que se refere o Princípio da Continuidade da Relação do Emprego, assinale a alternativa CORRETA:
A) Presunção de que o contrato de trabalho seja por tempo indeterminado. Cabe ao empregado provar que a relação de emprego terminou.
B) Presunção de que o contrato de trabalho seja por tempo indeterminado. Cabe ao empregado provar que a relação de emprego terminou, porque se entende que não seria lógico um empregador encerrar com tal relação, pois é do trabalho que esse tira a receita da empresa.
C) Presunção de que o contrato de trabalho seja por tempo indeterminado. Cabe ao empregador provar que a relação de emprego terminou, porque se entende que não seria lógico um empregado encerrar com tal relação, pois é do trabalho que esse tira o sustento de sua família.
D) Presunção de que o contrato de trabalho seja por tempo determinado. Cabe ao empregado provar que a relação de emprego terminou, porque se entende que não seria lógico um empregador encerrar com tal relação.
Please enter comments
Please enter your name.
Please enter the correct email address.
You must agree before submitting.

Lista de comentários


Helpful Social

Copyright © 2024 ELIBRARY.TIPS - All rights reserved.