Os Três Poderes estão presentes na administração do Estado brasileiro. A tripartição do poder no Brasil foi estabelecida pela Constituição Federal de 1988. Os poderes são: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. A teoria dos Três Poderes tem origem na Antiguidade, com Aristóteles estabelecendo essa divisão, mas sua consolidação se deu por meio de autores iluministas como John Locke e Montesquieu. A tripartição do poder foi criada com o objetivo de impedir a concentração de poder e impossibilitar que o governo de uma só pessoa se transformasse em uma tirania. No Brasil, a adoção desse modelo tem exatamente essa função, sendo que cada um dos poderes deve atuar de maneira independente, cada um fiscalizando o outro para evitar que eles excedam seus limites. A partir da leitura do excerto acima e dos estudos sobre “Política”, assinale a opção correta. Alternativas
Alternativa 1: O sistema denominado de freios e contrapesos permite que o Poder Legislativo esteja subordinado ao Poder Executivo. Alternativa 2: Montesquieu (1689-1755) defendia a tese de separar as atribuições do poder em duas funções, desconsiderando o Poder Judiciário. Alternativa 3: O Legislativo atua principalmente no julgamento de disputas entre os indivíduos, mediante a aplicação das leis elaboradas por esse poder. Alternativa 4: É primordial ao Poder Judiciário desenvolver estruturas para organizar o serviço público, bem como arrecadar o dinheiro proveniente de impostos. Alternativa 5: Apesar da divisão de poderes ser uma discussão ainda não superada, a realidade é que o Legislativo, o Judiciário e o Executivo fundamentam o sistema político brasileiro.
Apesar da divisão de poderes ser uma discussão ainda não superada, a realidade é que o Legislativo, o Judiciário e o Executivo fundamentam o sistema político brasileiro.
A opção correta é a Alternativa 5, pois essa alternativa está de acordo com o excerto fornecido, que descreve a tripartição dos poderes como um princípio fundamental do sistema político brasileiro.
Tripartição dos poderes no Brasil
A tripartição dos poderes é um princípio político que divide o poder do Estado em três esferas independentes: Executivo, Legislativo e Judiciário. O objetivo é evitar a concentração de poder e garantir um sistema de freios e contrapesos. O Executivo administra o Estado, o Legislativo cria leis e o Judiciário aplica as leise garante o cumprimento da Constituição.
No Brasil, esse modelo está presente na Constituição de 1988, e cada poder deve atuar de forma independente, fiscalizando os demais. É fundamental para a democracia e o Estado de Direito.
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Alternativa 5:
Apesar da divisão de poderes ser uma discussão ainda não superada, a realidade é que o Legislativo, o Judiciário e o Executivo fundamentam o sistema político brasileiro.
A opção correta é a Alternativa 5, pois essa alternativa está de acordo com o excerto fornecido, que descreve a tripartição dos poderes como um princípio fundamental do sistema político brasileiro.
Tripartição dos poderes no Brasil
A tripartição dos poderes é um princípio político que divide o poder do Estado em três esferas independentes: Executivo, Legislativo e Judiciário. O objetivo é evitar a concentração de poder e garantir um sistema de freios e contrapesos. O Executivo administra o Estado, o Legislativo cria leis e o Judiciário aplica as leis e garante o cumprimento da Constituição.
No Brasil, esse modelo está presente na Constituição de 1988, e cada poder deve atuar de forma independente, fiscalizando os demais. É fundamental para a democracia e o Estado de Direito.
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