O direito objetivo é o conjunto das normas regentes das relações estabelecidas em sociedade, com o fim de garantir os mais relevantes interesses do ser humano, como liberdade, segurança, bem-estar, desenvolvimento individual e social, igualdade, patrimônio e justiça. Entretanto, é preciso considerar que, de acordo com o destinatário, torna-se conveniente visualizar a divisão existente entre o direito público e o direito privado.
NUCCI, Guilherme de S. Instituições de Direito Público e Privado. Disponível em: Minha Biblioteca, Grupo GEN, 2019. Acesso em: 31 mai. 2022. (Adaptado)
Considerando o exposto e os estudos sobre direito público e privado, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. No direito público, a supremacia do Estado deve ser mantida, uma vez que há uma relação de interesse público, que abrange toda a coletividade, devendo realizar somente o que a lei permite.
PORQUE
II. O direito público é o ramo do direito que trata das relações de igualdade em que as partes envolvidas, seja entre Estado e/ou entre particulares, decidem mutuamente sobre o conflito estabelecido.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
A opção correta é a assertiva I, pois o objetivo do Estado é preservar o interesse da coletividade, seguindo o que determinada a lei.
O Direito Público:
O Direito Público é a área do Direito que rege as atividades desenvolvidas pelo Estado em prol do bem social dos indivídulos. Ou seja, é a relação entre o Estado e a sociedade.
Na segunda assertiva, consta como afirmativa que o Direito Público rege a relação entre particulares, o que não se aplica. A relação entre particulares é regida pelo Direito Privado.
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Resposta:
Alternativa 2:
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
Explicação:
aguardo opinião dos colegas.
A opção correta é a assertiva I, pois o objetivo do Estado é preservar o interesse da coletividade, seguindo o que determinada a lei.
O Direito Público:
O Direito Público é a área do Direito que rege as atividades desenvolvidas pelo Estado em prol do bem social dos indivídulos. Ou seja, é a relação entre o Estado e a sociedade.
Na segunda assertiva, consta como afirmativa que o Direito Público rege a relação entre particulares, o que não se aplica. A relação entre particulares é regida pelo Direito Privado.
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