1 O licenciamento é um instrumento fundamental de salvaguarda para a internalização dos possíveis danos advindos do pretenso empreendimento, constituindo-se poder-dever estatal de controle e fiscalização das atividades ou obras potencialmente poluidoras, como forma de prevenção e/ou compensação dos danos ambientais.
A respeito do licenciamento, considere as afirmações a seguir e assinale V para as verdadeiras e F para as falsas:
( ) O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo e opera de forma trifásica.
( ) Os estudos técnicos, como o EIA/RIMA, são documentos confidenciais que são utilizados estritamente pelo Poder Público.
( ) As licenças ambientais possuem validade determinada pelos órgãos ambientais, apresentando exigências técnicas ou condicionantes a serem cumpridas.
( ) A responsabilidade pelo licenciamento ambiental no Brasil é compartilhada, ou seja, pode ser realizada por mais de um órgão ambiental, seja de âmbito federal, estadual ou municipal.
Alternativas:
F – V – V – V.
V – V – F – V.
V – V – V – V
V – F – V – F.
V – V – V – F.
2 A análise dos impactos ambientais é uma atividade, na qual fica estabelecido que esse trabalho consiste na identificação, previsão da magnitude e interpretação/valoração dos prováveis impactos, discriminando-os segundo atributos preestabelecidos.
Sobre a atividade de interpretação dos impactos, podemos afirmar que:
I A análise da importância ou significância dos impactos ambientais pode ser expressa de forma qualitativa e/ou quantitativa.
II Os impactos serão avaliados segundo um conjunto de atributos, que permitirão a classificação se são positivos ou não.
III É representada por indicadores, que são hipóteses sobre o comportamento futuro de parâmetros representativos da qualidade ambiental.
IV Tem como objetivo interpretar o significado dos impactos ambientais identificados, que posteriormente serão utilizados para determinar as medidas de mitigação.
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo e opera de forma trifásica. (Verdadeira - V)
Os estudos técnicos, como o EIA/RIMA, não são documentos confidenciais e são utilizados estritamente pelo Poder Público. (Verdadeira - V)
As licenças ambientais possuem validade determinada pelos órgãos ambientais, apresentando exigências técnicas ou condicionantes a serem cumpridas. (Verdadeira - V)
A responsabilidade pelo licenciamento ambiental no Brasil é compartilhada, ou seja, pode ser realizada por mais de um órgão ambiental, seja de âmbito federal, estadual ou municipal. (Falsa - F)
Resposta:
Apenas I, II e IV.
A análise da importância ou significância dos impactos ambientais pode ser expressa de forma qualitativa e/ou quantitativa. (Verdadeira - I)
Os impactos serão avaliados segundo um conjunto de atributos, que permitirão a classificação se são positivos ou não. (Verdadeira - II)
É representada por indicadores, que são hipóteses sobre o comportamento futuro de parâmetros representativos da qualidade ambiental. (Falsa - III)
Tem como objetivo interpretar o significado dos impactos ambientais identificados, que posteriormente serão utilizados para determinar as medidas de mitigação. (Verdadeira - IV)
Lista de comentários
Respostas:
V – V – V – F.
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo e opera de forma trifásica. (Verdadeira - V)
Os estudos técnicos, como o EIA/RIMA, não são documentos confidenciais e são utilizados estritamente pelo Poder Público. (Verdadeira - V)
As licenças ambientais possuem validade determinada pelos órgãos ambientais, apresentando exigências técnicas ou condicionantes a serem cumpridas. (Verdadeira - V)
A responsabilidade pelo licenciamento ambiental no Brasil é compartilhada, ou seja, pode ser realizada por mais de um órgão ambiental, seja de âmbito federal, estadual ou municipal. (Falsa - F)
Resposta:
Apenas I, II e IV.
A análise da importância ou significância dos impactos ambientais pode ser expressa de forma qualitativa e/ou quantitativa. (Verdadeira - I)
Os impactos serão avaliados segundo um conjunto de atributos, que permitirão a classificação se são positivos ou não. (Verdadeira - II)
É representada por indicadores, que são hipóteses sobre o comportamento futuro de parâmetros representativos da qualidade ambiental. (Falsa - III)
Tem como objetivo interpretar o significado dos impactos ambientais identificados, que posteriormente serão utilizados para determinar as medidas de mitigação. (Verdadeira - IV)