Para que o agente que praticou o ato seja responsabilizado civilmente pelos danos ambientais basta que:
a ) a conduta seja contrária a lei.
b ) exista a vontade de praticar a conduta.
c ) haja efetivamente a prova do dano.
d ) haja a violação da lei ambiental.
e ) o poder público atue com o poder de polícia.
a ) a conduta seja contrária a lei.
b ) exista a vontade de praticar a conduta.
c ) haja efetivamente a prova do dano.
d ) haja a violação da lei ambiental.
e ) o poder público atue com o poder de polícia.
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Se a conduta for contrária a lei, então o indivíduo pode ser responsabilizado civilmente, além de ter que conter com requisitos como ter plena responsabilidade por seus direitos civis (alternativa A).
Responsabilidade civil
A responsabilização civil por danos ambientais ocorre quando alguém causa prejuízo ao meio ambiente e é obrigado a reparar os danos causados.
Para que isso aconteça, é necessário que a conduta do agente seja contrária à legislação ambiental em vigor. Ou seja, o agente deve ter praticado uma ação que vá de encontro às normas e regulamentos que visam a proteção e preservação do meio ambiente.
A vontade não é determinante para a responsabilização civil, e ela pode ocorrer com a violação de qualquer código que trate de responsabilidade civil, não apenas a lei ambiental.
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