Resposta:

No mundo conectado de hoje, notícias não encontram

fronteiras. É suficiente o acesso à internet por meio de qualquer

dispositivo eletrônico para, em tempo real, independentemente

de lugar e hora, o cidadão estar exposto a ampla gama de

informações provenientes de variadas fontes, confiáveis ou não,

com diferentes olhares e propósitos.

Tudo isso, obviamente, tem impacto no processo eleitoral.

A desinformação divulgada em larga escala está a desafiar

todas as nações democráticas. Trata-se, portanto, de cenário

compartilhado internacionalmente, não estando restritas ao Brasil

as incertezas decorrentes desse fenômeno.

A desinformação nas redes sociais tem sido uma

preocupação constante da Justiça Eleitoral e uma das prioridades

do Tribunal Superior Eleitoral.

No final de 2017, o TSE instituiu o Conselho Consultivo

sobre Internet e Eleições, com o intuito de desenvolver pesquisas

e estudos no cenário de preparação das eleições de outubro de

2018. Nas resoluções referentes àquelas eleições, o Tribunal incluiu

uma série de regras com o objetivo de desestimular a divulgação

de notícias falsas. A Corte Superior Eleitoral também dedicou

especial espaço aos debates sobre o tema, sempre ressaltando

a importância de assegurar tanto a integridade do pleito quanto a

liberdade de expressão. Em junho de 2018, realizou-se o Seminário

Internacional Fake News: Experiências e Desafios, em parceria

com a delegação da União Europeia no Brasil.

A partir de junho de 2018, o TSE veio a assinar acordos

de colaboração com partidos políticos, que se comprometeram

a manter, durante o período eleitoral, o ambiente de higidez

informacional e a reprovar a utilização de conteúdos falaciosos

nas campanhas, atuando contra a proliferação de desinformação.