Resposta:
No mundo conectado de hoje, notícias não encontram
fronteiras. É suficiente o acesso à internet por meio de qualquer
dispositivo eletrônico para, em tempo real, independentemente
de lugar e hora, o cidadão estar exposto a ampla gama de
informações provenientes de variadas fontes, confiáveis ou não,
com diferentes olhares e propósitos.
Tudo isso, obviamente, tem impacto no processo eleitoral.
A desinformação divulgada em larga escala está a desafiar
todas as nações democráticas. Trata-se, portanto, de cenário
compartilhado internacionalmente, não estando restritas ao Brasil
as incertezas decorrentes desse fenômeno.
A desinformação nas redes sociais tem sido uma
preocupação constante da Justiça Eleitoral e uma das prioridades
do Tribunal Superior Eleitoral.
No final de 2017, o TSE instituiu o Conselho Consultivo
sobre Internet e Eleições, com o intuito de desenvolver pesquisas
e estudos no cenário de preparação das eleições de outubro de
2018. Nas resoluções referentes àquelas eleições, o Tribunal incluiu
uma série de regras com o objetivo de desestimular a divulgação
de notícias falsas. A Corte Superior Eleitoral também dedicou
especial espaço aos debates sobre o tema, sempre ressaltando
a importância de assegurar tanto a integridade do pleito quanto a
liberdade de expressão. Em junho de 2018, realizou-se o Seminário
Internacional Fake News: Experiências e Desafios, em parceria
com a delegação da União Europeia no Brasil.
A partir de junho de 2018, o TSE veio a assinar acordos
de colaboração com partidos políticos, que se comprometeram
a manter, durante o período eleitoral, o ambiente de higidez
informacional e a reprovar a utilização de conteúdos falaciosos
nas campanhas, atuando contra a proliferação de desinformação.
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Resposta:
No mundo conectado de hoje, notícias não encontram
fronteiras. É suficiente o acesso à internet por meio de qualquer
dispositivo eletrônico para, em tempo real, independentemente
de lugar e hora, o cidadão estar exposto a ampla gama de
informações provenientes de variadas fontes, confiáveis ou não,
com diferentes olhares e propósitos.
Tudo isso, obviamente, tem impacto no processo eleitoral.
A desinformação divulgada em larga escala está a desafiar
todas as nações democráticas. Trata-se, portanto, de cenário
compartilhado internacionalmente, não estando restritas ao Brasil
as incertezas decorrentes desse fenômeno.
A desinformação nas redes sociais tem sido uma
preocupação constante da Justiça Eleitoral e uma das prioridades
do Tribunal Superior Eleitoral.
No final de 2017, o TSE instituiu o Conselho Consultivo
sobre Internet e Eleições, com o intuito de desenvolver pesquisas
e estudos no cenário de preparação das eleições de outubro de
2018. Nas resoluções referentes àquelas eleições, o Tribunal incluiu
uma série de regras com o objetivo de desestimular a divulgação
de notícias falsas. A Corte Superior Eleitoral também dedicou
especial espaço aos debates sobre o tema, sempre ressaltando
a importância de assegurar tanto a integridade do pleito quanto a
liberdade de expressão. Em junho de 2018, realizou-se o Seminário
Internacional Fake News: Experiências e Desafios, em parceria
com a delegação da União Europeia no Brasil.
A partir de junho de 2018, o TSE veio a assinar acordos
de colaboração com partidos políticos, que se comprometeram
a manter, durante o período eleitoral, o ambiente de higidez
informacional e a reprovar a utilização de conteúdos falaciosos
nas campanhas, atuando contra a proliferação de desinformação.