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BarbaraMaiza

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Na desistência voluntária o agente inicia os atos executórios, mas desiste e não finaliza sua ação. Já no arrependimento eficaz o agente realiza os atos executórios, mas, arrependido, pratica nova ação para evitar o resultado. Sobre os institutos da desistência voluntária e arrependimento eficaz, assinale a alternativa VERDADEIRA: a. Na desistência voluntária, assim como no arrependimento eficaz, o agente responderá tão somente pelos atos já praticados. b. Na desistência voluntária, assim como no arrependimento eficaz, o agente responderá pelo delito consumado. c. É dispensável que o arrependimento seja eficaz. d. Caso a vítima seja a culpada pela ineficácia do arrependimento, o agente responderá somente pelos atos já praticados. e. É admitida a coação física no arrependimento eficaz e na desistência voluntária.
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Quanto ao crime impossível, assinale a alternativa INCORRETA: a. A ineficácia do meio e a impropriedade do objeto devem ser absolutas para que seja configurado o crime impossível. b. Pela teoria subjetiva, a pena de um autor de crime impossível deve ser igual à da tentativa, pois a punibilidade é justificada pela intenção do agente. c. Pela teoria objetiva, o agente não deverá ser punido em razão do crime impossível porque o bem jurídico não foi colocado em risco em momento algum. d. Configura-se também o crime impossível quando a ineficácia do meio e a impropriedade do objeto forem relativas. e. Pela teoria sintomática, o crime impossível será punido se expressar a periculosidade do agente.
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