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FeernandaEspiindola
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FeernandaEspiindola
June 2019 | 2 Respostas
Hugo de Brito Machado assim define o responsável tributário: "sujeito passivo da obrigação tributária que, sem revestir a condição de contribuinte, vale dizer, sem ter relação pessoal e direta com o fato gerador respectivo, tem seu vínculo com a obrigação decorrente de dispositivo expresso da lei". A responsabilidade tributária é traço característico do ICMS. Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. A modalidade de responsabilidade tributária aplicada ao ICMS é a responsabilidade por sucessão. b. A modalidade de responsabilidade tributária aplicada ao ICMS é a responsabilidade por transferência. c. A modalidade de responsabilidade tributária aplicada ao ICMS é a responsabilidade por infrações. d. A modalidade de responsabilidade tributária aplicada ao ICMS é a responsabilidade por substituição. e. A modalidade de responsabilidade tributária aplicada ao ICMS é a responsabilidade por imputação legal (de terceiros).
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