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Entende-se por relação de trabalho aquela que envolve um alguém que necessita de determinado serviço e outro alguém que irá prestar o serviço de que o outro necessita. Nas relações de trabalho modernas existem diversas espécies de prestação de serviço (AZEVEDO; MIGLIORA, 2017, p. 30). A partir disso, analise as afirmativas a seguir: I. Ao empregador não é permitido efetuar descontos no salário do empregado, salvo as hipóteses legais. II. As comissões constituem salário variável com base na produtividade e resultado do empregado. III. As gorjetas se enquadram na figura do “salário”. IV. O salário é irredutível, porém tem exceções. Agora, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta: Escolha uma: a. As afirmativas I, II e IV estão corretas. Correto b. As afirmativas III e IV estão corretas. c. As afirmativas I, II e III estão corretas. d. As afirmativas I, II, III e IV estão corretas. e. As afirmativas I e III estão corretas.
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Nascimento (2009, p. 1039) observa que: “Sendo a contraprestação do trabalho efetivamente prestado, o salário pode, em diversos casos, não ter este caráter contraprestativo, uma vez que há interrupções do contrato individual de trabalho durante as quais o empregador é obrigado a pagar salários, como nas férias do empregado”. A partir disso, analise as seguintes afirmativas: I. Por terem caráter remuneratório, as gorjetas incidirão no cálculo do 13º salário, das férias, do FGTS, da contribuição previdenciária (INSS). II. O pagamento do adicional de insalubridade e o de periculosidade tem por intenção compensar um eventual prejuízo à saúde do trabalhador. III. As atividades insalubres são aquelas atividades que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados, em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. IV. A Reforma Trabalhista (Lei 467/2017) e a Medida Provisória (MP 808/217), que alteraram a CLT, estabeleceram a possibilidade de a gestante se afastar do trabalho insalubre, para exercer suas funções em local salubre, recebendo o adicional de insalubridade. Agora, assinale a alternativa que apresenta a correta: Escolha uma: a. As afirmativas II e IV estão corretas. b. As afirmativas II, III e IV estão corretas. c. As afirmativas I, III e IV estão corretas. d. As afirmativas I, II e III estão corretas. Correto e. As afirmativas III e IV estão corretas.
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