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Hadassaloiola02

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A respeito da regras, Dworkin considera que elas são: Escolha uma: a. Relativas, validas num momento e não em outro. b. Universais, validas para todo contexto. c. Biunívocas, valem ou não valem. d. Abstratas, difícil de precisar sua validade. e. Unívocas, valem de forma absoluto. Resposta: Biunívocas, valem ou não valem.
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Em relação ao neoconstitucionalismo é possível afirmar. Escolha uma: a. Que elegeu transformou os valores filosóficos em regras de hermenêutica que servem única e exclusivamente para a interpretação constitucional, dissociados de qualquer caráter normativo. Correto b. Que este revogou todas as outras leis infraconstitucionais e elegeu a constituição como única forma válida de norma. c. Que este transforma o juiz em mero aplicador da constituição sem que seja necessária qualquer interpretação, posto que esta é auto aplicável. d. Todas as alternativas são consideradas corretas. e. Que aproximou o Direito da ética, incorporando os valores de caráter transcendente ao ordenamento na forma de princípios que possuem em si condição de normatividade.
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Democracia e República são conceitos que se complementam
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Sílvia é proprietária de um imóvel situado em Caldas Novas-GO, onde reside há vinte anos e resolveu doá-lo a Inácio, reservando para si o usufruto do bem por dez anos. Todo o terreno, a construção e móveis foram doados a Inácio, mas Sílvia permanecerá no local enquanto perdurar o usufruto. Escolha a alternativa a seguir que classifique de forma correta o usufruto instituído a favor de Sílvia: Escolha uma: a. Usufruto vitalício b. Usufruto misto c. Usufruto verbal d. Usufruto restrito e. Usufruto convencional
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A lei civil determina que o usuário pode usar da coisa e terá direito a perceber os seus frutos na medida em que o exigirem as necessidades suas e de sua família. No que se refere à percepção dos frutos, a doutrina já se manifestou estabelecendo a quais frutos o legislador se referiu neste contexto. Escolha a alternativa a seguir que indique um exemplo de frutos que podem ser percebidos pelo usuário: Escolha uma: a. produtos industrializados b. valor do arrendamento do imóvel c. aluguel do bem d. verduras da horta situada no imóvel e. produtos manufaturados
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