@Larissa002016

Larissa002016

Ambicioso

Texto-base: Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:I. O Direito canônico estabeleceu as normas e leis da Igreja Católica que predominaram nas civilizações durante seu domínio na Idade Antiga.PORQUEII. Surgiu em um momento de domínio da Igreja Católica e trouxe, assim como o direito romano, uma forte herança para a escola da civil law, ou seja, escola em que predomina a lei escrita, codificada.Enunciado: Agora, escolha a alternativa correta:a. As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I.b. A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa.c. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I.d. Ambas as asserções são falsas.e. A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira.
Responda
A forma de incorporação dos Tratados Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro é expressamente determinada pela Constituição, entretanto a mesma é omissa no que se refere ao seu status legal, sendo a sua determinação fruto do desenvolvimento jurisprudencial. Em relação a hierarquia e incorporação das normas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa CORRETA: Escolha uma: a. É de competência privativa do Presidente da República a celebração de tratados, convenções e atos internacionais, estando os mesmos sujeitos ao referendo do Congresso Nacional. b. O Brasil adota um sistema monista; em sua essência, possui elementos do primado do direito internacional e do primado do direito interno, uma vez que o tratamento dado aos tratados internacionais que versam sobre direitos humanos difere do dispensado aos demais tratados internacionais. c. Hoje temos no Brasil a denominada Teoria Única dos Tratados de Direitos Humanos, pois é atribuído caráter supralegal àqueles que forem recepcionados pelo rito especial. d. Compete ao Presidente da República resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos para o patrimônio nacional. e. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às leis ordinárias.
Responda
Quem é o JUIZ no Poder Judiciário, sabendo-se que o Estado tem função de Pacificação Social, portanto deve solucionar conflitos.Explique quais são os poderes, deveres e responsabilidades do Juiz nessa função essencial de solução de conflitos na jurisdição contenciosa e administração pública na jurisdição voluntária.
Responda

Helpful Links

Helpful Social

Copyright © 2024 ELIBRARY.TIPS - All rights reserved.