@Sol020

Sol020

Beginner

O estudo do conceito e finalidade do direito abrange a análise do significado de direito objetivo e subjetivo. Sobre estes, é correto afirmar que: Escolha uma: a. Os direitos subjetivos dizem respeito, apenas, às garantias fundamentais previstas no art. 5º da Constituição da República/88. b. Um direito subjetivo deve, obrigatoriamente, ser exercido por seu titular. c. Atualmente, pela convergência entre os sistemas romano-germânico e common law, inexiste diferenciação entre direitos objetivos e subjetivos. d. A faculdade de exercício dos direitos objetivos é marco característico do ordenamento jurídico brasileiro. e. Enquanto o direito objetivo está ligado à ideia romana de norma agendi, de determinado grupo social, o direito subjetivo relaciona-se ao facultas agendi individual.
Responda
As fontes do direito devem ser compreendidas como os fenômenos que dão origem às normas jurídicas. Sobre as fontes do direito, assinale a resposta correta. Escolha uma: a. Fontes materiais dizem respeito à matéria fática tratada, sendo exemplos o Código Penal e o Código Civil. Incorreto b. Pela tradição católica, o direito canônico representa importante fonte do direito brasileiro. c. Fontes formais estão ligadas aos instrumentos nos quais as normas jurídicas se manifestam, como leis e jurisprudência. d. No caso de estrangeiros residentes no país, é justo o descumprimento da lei com base no desconhecimento. e. Acordo Coletivo do Trabalho não constitui fonte do direito, e sim mera recomendação de conduta.
Responda
Apesar da devastação que a guerra vem alastradando no Oriente Médio, ainda assim alguns países apoiam estes conflitos com a desculpa de derrubar mais um inimigo político na região. Em especial destaque qual país ocidental vem contribuindo muito com o fornecimento de armas e suprimentos Escolha uma: a. França b. Cuba c. Alemanha d. Estados Unidos e. Bélgica
Responda

Helpful Links

Helpful Social

Copyright © 2025 ELIBRARY.TIPS - All rights reserved.