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April 2022 | 1 Respostas
Considerando nossas reflexões sobre as obrigações em torno da conservação e manutenção daquilo que é patrimônio cultural brasileiro, leia as assertivas: I. Conservar é obrigação exclusiva do proprietário daquilo que é patrimônio cultural. O Poder Público está dispensado de prestar auxílio técnico e financeiro, mesmo quando o proprietário comprovar não ter recursos para a conservação daquilo que é bem cultural. II. O Poder Público é o único responsável na conservação de um bem cultural. III. Um bem cultural, em nenhuma circunstância, pode receber apoio do poder público para que sua conservação aconteça. IV. É atribuição do proprietário da coisa que é patrimônio cultural, providenciar a sua conservação, porém, cumpre ao Poder Público fazê-lo sempre que o proprietário comprovar não ter condições financeiras para tal. V. O patrimônio cultural é um bônus social, de tal modo que os ônus ou custos, se necessário, devem ser compartilhados entre o proprietário e o Poder Público Municipal, Estadual ou Federal. ESTÁ CORRETO O QUE SE LÊ EM: ALTERNATIVAS: I e V. II e III. IV e V. I, II e III. III, IV e V.
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