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Ambicioso

Leia o seguinte texto: A Reforma Trabalhista que ocorreu em 2017, modificou uma série de artigos e também trouxe novas possibilidades, novos artigos, novas alterações e que ainda estão acontecendo. Uma das mais significativas foi a criação do contrato intermitente. Este é uma maneira de formalização da prestação de serviço não contínua, no qual se alternam períodos de atividade e inatividade. Há vínculo de subordinação e o profissional tem os mesmos direitos dos demais funcionários da empresa, exceto seguro-desemprego em caso de demissão. Ainda que já se tenha passado alguns anos ainda há dúvidas com relação a sua aplicabilidade. Elaborado pela professora, 2022. Diante das mudanças pelas quais a sociedade passou nos últimos anos e considerando que o número de desempregados aumentou, espera-se que aumente também o número de pessoas contratadas nessa modalidade. Sendo assim, no que diz respeito ao contrato de trabalho intermitente assinale a alternativa correta: Alternativas Alternativa 1: A maior característica desse contrato é a previsibilidade do trabalho. Alternativa 2: Ainda que o profissional aceita a convocação do trabalho, ele não precisa obedecer ao requisito da subordinação. Alternativa 3: Um dos benefícios do contrato de trabalho intermitente é que a contratação do profissional não precisa atender a uma carga horária mínima. Alternativa 4: Ainda que seja pela modalidade intermitente, um dos requisitos desse modelo é a exclusividade, sendo proporcionado uma remuneração equilavente para o mesmo. Alternativa 5: O contrato de trabalho intermitente lhe permite admitir profissionais (por exemplo, garçons, garçonetes, cozinheiros), por um período determinado, sendo de, no máximo, 24 meses.
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Carlos Eduardo e sua esposa Pedrita tinham um mercado em Brumadinho, sendo este o único da cidade. Nele empregavam cinco pessoas. Num determinado dia, enquanto seus empregados trabalhavam normalmente, Carlos e Pedrita aproveitaram o dia e foram para uma cidade próxima descansar, resolver algumas pendências relacionadas a problemas familiares, quando, ao assistirem o jornal, se depararam com uma grande tragédia: o rompimento de uma barreira e um verdadeiro mar de lama se espalhou por toda a cidade, fazendo com que o comércio fosse destruído, as pessoas soterradas e aqueles que da cidade faziam parte, mas que ali não estavam no momento do ocorrido se sentiram perdidos, sem saber o que fazer, principalmente com as relações de emprego que até então existiam, para que, de alguma maneira pudessem fornecer algo às famílias dos sobreviventes. Elaborado pela professora, 2022. No caso em questão analise as assertivas abaixo: I. Deverá ser feita a rescisão do contrato em razão do falecimento do empregado, proporcionando assim que sua família (caso tenha) receba o saldo das verbas rescisórias. II. Nesse caso só há uma forma de rescisão a ser feita, que é por força maior. III. No caso dos empregados que ali estavam no momento da tragédia a rescisão será feita sem justa causa, visto que não há um real motivo para o término da relação. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I, II e III. Alternativa 2: I apenas. Alternativa 3: III apenas. Alternativa 4: I e II apenas. Alternativa 5: II e III apenas.
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