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Candidatos, partidos políticos ou coligações podem solicitar direito de resposta em ofensas ou informações inverídicas, a partir da escolha de candidatos em convenção. Esse direito de resposta tem previsão na Lei 9.504/97. Sobre o direito de resposta, analise as sentenças a seguir: I- Permite resguardar e coibir práticas ofensivas e desonrosas ao candidato. II- Não resguarda práticas ofensivas ao candidato. III- Permite igualdade entre os candidatos. IV- Não permite igualdade entre os candidatos. Assinale a alternativa CORRETA: A As sentenças I e IV estão corretas. B As sentenças I e II estão corretas. C As sentenças I e III estão corretas. D As sentenças II e IV estão corretas.
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O Direito Eleitoral é uma área do Direito que regula e protege o direito ao voto e a soberania popular, responsável também por organizar todo o processo eleitoral, desde os requisitos básicos para candidatura e criação de partidos políticos, até a divulgação de resultados de eleições. Considerando essa afirmativa, assinale a alternativa CORRETA informando qual o ramo do Direito Eleitoral: A Ramo do Direito Privado. B Ramo do Direito Público. C Ramo do Direito Administrativo. D Ramo do Direito do Trabalho.
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