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July 2023 | 2 Respostas
Leia o trecho a seguir:“É lógico que mecanismos judicantes devem ser criados e aperfeiçoados para atender demandas tão massificadas. Por outro lado, não se podem deixar ao relento demandas que exigem maiores observações. Com fulcro nisto, faz-se preponderante retornar alguns passos e ressaltar aspectos tão caros ao exercício da advocacia e à própria excelência da oferta de soluções pelo Judiciário.”Fonte: SILVA, M. F.; NORAT, L. C. Embargos de Declaração: Instrumento para garantir motivação decisória. Revista ANNEP de Direito Processual, [s. l.], v. 1. n. 2, 2020, p. 29.Considerando o conteúdo estudado sobre as novidades nos embargos trazidas pelo novo Código de Processo Civil, a hipótese de interposição de recurso de embargo de declaração, prevista no art. 1.022 do Código de Processo Civil, deve obedecer:à instância de segundo grau.ao juízo de Tribunal Superior.a uma interpretação extensiva.a uma decisão devidamente fundamentada.a uma interpretação mitigada.
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