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messiaslima2008
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messiaslima2008
July 2023 | 1 Respostas
De acordo com Alessandro Baratta (2002), qual das alternativas indica um dos principais aportes da Escola Clássica e da Escola Positivista: A) Princípio do bem e do mal: a vítima representa o "mal" enquanto a lei e o poder punitivo do Estado representam o "bem"; B) Princípio da igualdade: as normas do Direito Penal devem ser aplicadas somente aos marginalizados. C) Princípio da igualdade: as normas do Direito Penal devem ser aplicadas de forma desigual a todos D) Princípio do bem e do mal: o delinquente representa o "bem" enquanto a lei e o poder punitivo do Estado representam o "mal"; E) Princípio do bem e do mal: o delinquente representa o "mal" enquanto a lei e o poder punitivo do Estado representam o "bem";
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