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nmellodasilva48
Ambicioso
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nmellodasilva48
December 2023 | 0 Respostas
A- O lançamento é um ato administrativo vinculado que notifica a ocorrência do fato gerador, e assim, B- Demonstra quem é o sujeito passivo da obrigação tributária. a. A e B estão corretas e A justifica B. b. A e B estão corretas e A não justifica B. c. A e B estão erradas, mas A justifica B. d. A e B estão erradas, mas A não justifica B. e. Nenhuma das alternativas está correta.
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nmellodasilva48
December 2023 | 0 Respostas
Dentre as alternativas, escolha a que se refere a taxas: a. São tributos cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. b. São uma espécie de tributo não vinculado. c. São tributos vinculados e possuem dois fatos geradores. d. Têm caráter contributivo e proporcionam a chamada solidariedade social. e. Nenhuma das alternativas está correta.
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