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Ambicioso

A ênfase do Diagrama de Comunicação está em demonstrar exatamente a ligação entre os objetos representados pela Lifeline, que participam da realização de um caso de uso. Segundo Guedes (2018), o Diagrama de Comunicação complementa o Diagrama de Sequência, concentrando-se na representação de como os elementos do diagrama estão vinculados e a ocorrência das mensagens que esses elementos trocam entre si durante a execução de um processo, normalmente baseado em um caso de uso, não se preocupando com a temporalidade do processo. A figura a seguir ilustra um recorte de um Diagrama de Comunicação, correspondente ao caso de uso “Realizar Pedido” de um sistema de vendas. Sobre os elementos representados no Diagrama de Comunicação, assinale a alternativa correta que condiz com a representação. Alternativas: a) A mensagem “9:cadasstrarItem( )” representa uma mensagem construtora para o objeto “item:ItemPedido” b) O elemento “produto:Produto” representa uma Linha de Vida (Lifeline), indicando uma coleção de instâncias da classe “Pedido”. c) O elemento “item:ItemPedido” representa um Multiobjeto, ou seja, uma coleção de objetos de uma mesma classe, participando da interação. d) O elemento “FormPedido” representa uma Linha de Vida (Lifeline), indicando uma coleção de objetos do tipo interface do sistema. e) O elemento “pedido:Pedido” representa uma Linha de Vida (Lifeline), indicando uma coleção de instâncias da classe “Pedido”.
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Importante destacar que a patente, sendo um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado, acaba por ter um protagonismo na garantia da exclusividade na exploração dessas tecnologias, uma vez que proporciona ao inventor ou ao seu detentor o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar o produto ou processo patenteado. ( AHLERT, Ivan; CAMARA, Eduardo Junior. Patentes: Série Soluções Jurídicas. São Paulo: Grupo GEN, 2019.). Considerando as informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir: I. O exame definitivo só ocorrerá sessenta dias após o pedido de patente no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). II. O exame do pedido de patente deverá ser requerido pelo depositante ou por qualquer interessado, no prazo de 36 (trinta e seis) meses contados da data do depósito. III. A patente será concedida depois de deferido o pedido, e comprovado o pagamento da retribuição correspondente, expedindo-se a respectiva carta-patente. É correto o que se afirma em: ________________________________________ Alternativas: • a) II e III, apenas. • b) I e III, apenas. • c) I e II, apenas. • d) III, apenas. • e) II, apenas.
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2) O Blockchain é um encadeamento em bloco de dados (como numa corrente) que recebem códigos de validação, criptografados, que asseguram a confiabilidade dos dados trafegados, seja com finalidade financeira (nos ativos digitais, como nas criptomoedas, por exemplo, a Bitcoin), seja com finalidade informacional. Tomando como referência a tecnologia do Blockchain, assinale a alternativa correta. ________________________________________ Alternativas: • a) O hash é uma tecnologia associada ao Blockchain, trata-se de uma operação criptográfica que gera identificadores únicos e irrepetíveis a partir de uma determinada informação. • b) Ledger é o apelido dado as pessoas que decifram códigos matemáticos para manter o funcionamento do Blockchain. • c) Mineradores são as pessoas que decifram os códigos gerados pelo Blockchain, os interceptam e roubam informações ou criptomoedas. • d) A criptografia é utilizada para garantir a transparência na transação de informações ou criptomoedas. • e) O Big Data é uma tecnologia fundamental associada ao Blockchain que transcreve as informações das transações para o livro-razão.
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É uma tecnologia que atua no sentido de ajudar no bem-estar das pessoas e até mesmo das instituições. É um momento no qual não há diferença clara entre as nossas ações e as ações dos dispositivos. A intervenção humana passa a ser cada vez menos necessária. Ou seja, é uma inovação que permite um alto nível de interação entre os mais diversos aparelhos. Tomando como referência o contexto apresentado, assinale a alternativa que apresente corretamente as demais tecnologias que oferecem suporte a IoT. ________________________________________ Alternativas: • a) Blockchain, Big Data e WiMax. • b) 4G LTE, 5G e Inteligência Artificial. • c) Blockchain, 4G LTE e 5G. • d) Big Data. WiMax e 5G. • e) Infravermelho; Bluetooth e laser.
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O espírito da lei foi proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, trazendo a premissa da boa-fé para todo o tipo de tratamento de dados pessoais, que passa a ter que cumprir uma série de princípios. ( PECK, Patrícia Pinheiro. Proteção de Dados Pessoais: Comentários à Lei n. 13.709/2018 (LGPD). 2 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2021, p.15. Disponível na Biblioteca Virtual: Minha Biblioteca.) Tomando como referência o contexto apresentado, assinale a alternativa, que conceitua corretamente tratamento, para efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados. ________________________________________ Alternativas: • a) Trata-se de toda operação que é realizada com dados pessoais, como, por exemplo: coleta, produção, recepção, classificação, entre outros. • b) Tratamento é o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador ou operador. • c) Trata-se do direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele utilizados, a qualquer momento e mediante requisição. • d) É o tipo de procedimento que somente poderá ocorrer com consentimento do titular ou seu responsável legal. • e) É uma penalidade imposta pela LGPD quando o operador ou controlador não atender os direitos do titular.
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4) Segurança da informação e´ o conjunto de orientações, normas, procedimentos, políticas e demais ações que tem por objetivo proteger o recurso informação, possibilitando que o negócio da organização seja realizado e a sua missão seja alcançada. (FONTES, Edison. Segurança da Informação. São Paulo: Editora Saraiva, 2001, p. 10. Disponível na Biblioteca Virtual: Minha Biblioteca.). Considerando as informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir: I. Informação é um conjunto de dados, que possui valor, é um verdadeiro recurso, um ativo, portanto, com relevância e significado para a vida pessoal ou profissional. II. Informação possui um elemento econômico intrínseco a ela, não só porque afeta na tomada de decisões, como também uma violação ou um acesso indevido pode causar um grande dano patrimonial a alguém. III. A segurança da informação trata-se de temática muito mais afeta a seara pública do que propriamente a seara privada. É correto o que se afirma em: ________________________________________ Alternativas: • a) II e III, apenas. • b) I e III, apenas. • c) I e II, apenas. • d) III, apenas. • e) II, apenas.
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Para colocar em prática ideias relacionadas a aplicações de IoT e construir um negócio que possa ser lucrativo e contribuir com o crescimento da sociedade, e? necessa?rio desenvolver um plano de nego?cios para definir os objetivos da aplicac?a?o e quais passos devem ser dados para que esses objetivos sejam alcanc?ados. Considerando conceitos e práticas relacionadas a planos de negócios, analise as afirmações que seguem: I) No caso de criação de aplicação IoT, no plano de negócios deve constar minuciosa e detalhada descrição técnica do que se deseja empreender. II) Em um plano de negócios para IoT, o BMC (Business Model Canvas) tem aplicação restrita apenas aos desenvolvimentos que demandam pouco uso de tecnologia. III) O BMC (Business Model Canvas), mesmo utilizado em aplicações IoT, é constituído por um quadro que reúne 9 blocos, cada um contendo um aspecto relevante do negócio. É correto o que se afirma em: ________________________________________ Alternativas: • a) II e III apenas. • b) III apenas. • c) I e III apenas. • d) I, II e III. • e) II apenas.
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3) No Brasil a recente Lei n. 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, é um importante instrumento de regulação do poder da empresa no trato de dados pessoais para garantia da liberdade, privacidade e desenvolvimento dos seres humanos. (LIMA, Cíntia Rosa Pereira de et al. Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados. São Paulo: Grupo Almedina (Portugal), 2020, p. 41. Disponível na Biblioteca Virtual: Minha Biblioteca.). Considerando as informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir: I. A Lei Geral de Proteção de Dados é dividia em dez capítulos, sendo os três primeiros: Disposições Gerais, Requisitos Necessários para o tratamento dos dados, sobretudo os relativos ao consentimento e Direitos do Titular. II. A Lei Geral de Proteção de Dados prevê a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPDPP). III. A Lei Geral de Proteção de Dados é uma legislação exaustivamente principiológica, afasta-se, portanto, de critérios e termos demasiadamente técnicos. É correto o que se afirma em: ________________________________________ Alternativas: • a) II e III, apenas. • b) I e III, apenas. • c) I e II, apenas. • d) III, apenas. • e) II, apenas.
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2) Tornou-se necessária uma regulação específica, tal como a realizada pela LGPD, para que fosse possível construir mecanismos de fiscalização e até mesmo de punição, para os casos em que se verificasse malversação quanto ao tratamento de dados dos mais variados tipos. Com efeito, os dados pessoais causam maior controvérsia e, consequentemente, demandam maior atenção por parte do Estado e do Direito. Tomando como referência o contexto apresentado, a proteção de dados, o direito a intimidade e a privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados, assinale a alternativa correta. ________________________________________ Alternativas: • a) A Constituição Federal de 1988 assegura a todos, indistintamente, a proteção da intimidade e da privacidade, além da proteção da imagem e honra, no contexto de sentido do princípio da dignidade da pessoa humana. • b) A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nº 13.708/2018 (BRASIL, 2018) dispõe sobre princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. • c) O motivo que inspirou o surgimento de regulamentações de proteção de dados pessoais está diretamente relacionado ao próprio desenvolvimento do modelo de negócios da economia, que passou a operar sem fluxo de dados. • d) O alcance da Lei Geral de Proteção de Dados é nacional, de modo que se aplica somente aos dados tratados dentro do Brasil. • e) A Lei Geral de Proteção de Dados se aplica também aos tratamentos realizados por pessoa natural, ainda que com finalidade exclusivamente particulares.
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Em qualquer operação de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros, de dados pessoais ou de comunicações por provedores de conexão e de aplicações de internet em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional, deverão ser obrigatoriamente respeitados a legislação brasileira e os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas e dos registros. Considerando as informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir: I. A Lei do Marco Civil da Internet, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. II. Quanto ao direito à informação e à liberdade de pensamento, vale a pena dizer que no Brasil não é autorizado o discurso de ódio (hate speech). III. O espaço (ou territorialidade) no campo do direito digital é regulamentado, no Brasil pela Lei Geral de Proteção de Dados. É correto o que se afirma em: ________________________________________ Alternativas: • a) II e III, apenas. • b) I e III, apenas. • c) I e II, apenas. • d) II, apenas. • e) I, apenas.
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Cada vez mais os avanços da assim chamada sociedade digital permitem novos e sucessivos desenvolvimentos, descobertas, alternativas que vão surgindo com o objetivo de facilitar a vida, os negócios, as relações interpessoais, as interações culturais e a economia. Por estas razões, é natural que, junto com as melhorias, advenham também desafios. De acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, faça a associação das descrições contidos na Coluna A com suas respectivas nomenclaturas, apresentados na Coluna B. COLUNA A COLUNA B I. Técnica empregada para uma utilidade, consiste nesta habilidade de a humanidade explorar conscientemente as potencialidades da ciência em prol do progresso e bem comum através de uma ética. 1. Tecnologia. II. Ato praticado por um industrial, comerciante ou prestador de serviço contra um concorrente direto ou indireto, ou mesmo um não concorrente, independentemente da comprovação de dolo ou culpa. 2. Concorrência desleal. III. Se apresenta como um direito de governar o próprio patrimônio de memórias, permitindo que cada pessoa possa, até mesmo, se reinventar, mudar, transformar-se. 3. Direito ao esquecimento. IV. Ciência que estuda o tratamento automático e racional da informação. 4. Informática. Assinale a alternativa que apresenta a associação CORRETA entre as colunas. ________________________________________ Alternativas: • a) I - 1; II - 3; III - 4; IV - 2. • b) I - 1; II - 2; III - 3; IV - 4. • c) I - 3; II - 1; III - 2; IV - 4. • d) I - 3; II - 4; III - 2; IV - 1. • e) I - 1; II - 3; III - 2; IV - 4.
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Para que uma organização tenha uma boa postura em segurança da informação, é necessário implementar um Sistema de Gestão de Segurança da informação (SGSI). ( PECK, Patrícia Pinheiro. Segurança Digital - Proteção de Dados nas Empresas. São Paulo: Grupo GEN, 2020, p. 33. Disponível na Biblioteca Virtual: Minha Biblioteca.). A informação é conjunto de dados que quando são processados, recebem um significado. Não só isso como também é um ativo empresarial essencial para que o negócio se desenvolva. Por conta disso, deve ser protegida de forma adequada e segura, pois ________________________________________ Alternativas: • a) garantir a segurança das informações empresariais assegura a manutenção da competitividade e da lucratividade e a firmeza nas tomadas de decisões dentro da empresa. • b) sua transmissão é proibida, na medida que se alguém recebe ou envia informações estará sujeito as sanções previstas pela ANPD, conforme estabelece a própria LGPD. • c) é contraindicado que uma empresa ou mesmo um ente governamental tenha acesso a informações se não as deles próprios. • d) dada a impossibilidade de tornar ininteligível a informação para terceiros, poderia ocasionar em prejuízos econômicos e legais para empresa. • e) um eventual vazamento de informações certamente implicaria na imediata exclusão de uma empresa do mercado.
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Tornou-se necessária uma regulação específica, tal como a realizada pela LGPD, para que fosse possível construir mecanismos de fiscalização e até mesmo de punição, para os casos em que se verificasse malversação quanto ao tratamento de dados dos mais variados tipos. Com efeito, os dados pessoais causam maior controvérsia e, consequentemente, demandam maior atenção por parte do Estado e do Direito. Tomando como referência o contexto apresentado, a proteção de dados, o direito a intimidade e a privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados, assinale a alternativa correta. ________________________________________ Alternativas: • a) A Constituição Federal de 1988 assegura a todos, indistintamente, a proteção da intimidade e da privacidade, além da proteção da imagem e honra, no contexto de sentido do princípio da dignidade da pessoa humana. • b) A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nº 13.708/2018 (BRASIL, 2018) dispõe sobre princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. • c) O motivo que inspirou o surgimento de regulamentações de proteção de dados pessoais está diretamente relacionado ao próprio desenvolvimento do modelo de negócios da economia, que passou a operar sem fluxo de dados. • d) O alcance da Lei Geral de Proteção de Dados é nacional, de modo que se aplica somente aos dados tratados dentro do Brasil. • e) A Lei Geral de Proteção de Dados se aplica também aos tratamentos realizados por pessoa natural, ainda que com finalidade exclusivamente particulares.
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4) A intenção primeira de haver disposição legal relacionada ao direito ao arrependimento é permitir que o consumidor que efetuou a compra fora do estabelecimento se afaste da pressão exercida pelo vendedor e consiga refletir sobre a compra que efetuou, analisando se realmente era necessária a aquisição daquele determinado bem. Considerando as informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir: I. No domínio da proteção contratual, o art. 49 do CDC prevê que o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 (sete) dias a contar da data de envio do produto ou do serviço, sempre que a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial. II. É defeso a imposição de custo ao consumidor para que o produto seja devolvido, por meio do exercício do direito ao arrependimento, ainda que o custo seja meramente referente ao valor de serviço postal. III. E o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o período de reflexão, serão devolvidos, de imediato, e monetariamente atualizados. É correto o que se afirma em: ________________________________________ Alternativas: • a) I, II e III. • b) III, apenas. • c) I e II, apenas. • d) I e III, apenas. • e) II e III, apenas.
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2) Importante direito industrial é a marca, que é protegida mediante a concessão de registro, definida pelo art. 122 da LPI, como os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. Considerando as informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir: I. Alguns sinais como: brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, designação de sigla de órgão público, sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda, cores e suas denominações, nome civil ou assinatura, pseudônimo ou apelido notoriamente reconhecidos, obra literária, artística ou científica, termo técnico usado na indústria, na ciência e na arte, não podem ser registrados como marca, como disciplina o art. 124 da LPI. II. A Marca deve possuir distintividade, isto é a função de identificar determinado produto ou serviço do empresário, distinguindo-o dos demais, devendo assim, ser individualizadora do produto ou serviço que identifica. III. À marca registrada no Brasil considerada de alto renome terá assegurada a mesma proteção das demais, em todos os ramos de atividade, de acordo com o art. 125 da LPI. É correto o que se afirma em: ________________________________________ Alternativas: • a) I, II e III. • b) I, apenas. • c) II, apenas. • d) III, apenas. • e) I e II, apenas.
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Blockchain, é celebrada como um avanço disruptivo assemelhado àquele propiciado pelo surgimento da Internet. As possibilidades de redução de custos de transação, minimizando ainda as assimetrias de informação, estariam centradas no fato de que a nova tecnologia permitiria transações diretas entre partes, dispensando intermediários que desempenhavam papel de provedores da confiança inexistente entre desconhecidos, além de oferecer a todos os participantes da cadeia de blocos um grau de transparência quanto às negociações realizadas até então inimaginável. (GHIRARDI, Maria do Carmo Garcez. Criptomoedas: aspectos jurídicos. São Paulo: Grupo Almedina (Portugal), 2020, p.19. Disponível na Biblioteca Virtual: Minha Biblioteca.). Com relação ao Blockchain, analise o excerto a seguir, completando suas lacunas. A criação de uma nova linguagem em base matemática, universal, transparente, __________ a controle do Estado, __________ e __________ a intermediação de instituições financeiras são elementos do Blockchain que representam disrupção em relação aos tradicionais paradigmas da tributação. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. Alternativas: • a) não sujeita / anônima / sem. • b) sujeita / pública / com. • c) não sujeita / pública / sem. • d) sujeita / anônima / com. • e) não sujeita / pública / sem.
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Os dispositivos conectam-se entre si, porque estão integrados numa rede comum, de sorte que atuam de maneira concertada, harmônica, com a finalidade de executar atividades e operações cotidianas, facilitando a vida e tornando mais eficiente as rotinas, operações, trabalho, estudo, manutenção, vigilância etc. Tomando como referência o contexto apresentado, assinale a alternativa que traga a tecnologia capaz de realizar o fenômeno referido. ________________________________________ Alternativas: • a) Blockchain. • b) Internet das Coisas (IoT). • c) Big Data. • d) Criptografia. • e) Infravermelho
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Para entender melhor os desafios do Direito Cibernético e suas necessidades diante desses fenômenos é necessário conhecer antes fases da Internet. A internet é dividida em três fases, que se sucedem cronologicamente: 1. A popularização dos computadores (começam a estar presentes nos lares e em pequenas empresas, fazendo parte do dia a dia das pessoas). 2. Internet das Coisas (momento se dá com o surgimento da primeira tecnologia da internet que não pode ser copiada, alterada ou excluída, o Bitcoin, e o protocolo que permite sua existência, a Blockchain.). 3. A popularização da Internet (se torna uma rede de interação entre pessoas por intermédio das redes sociais e aplicativos de comunicação instantânea, deixa as pessoas cada vez mais próximas, bem como torna-as dependentes de tal ferramenta). Assinale a alternativa que apresenta a ordem cronológica das fases da internet. ________________________________________ Alternativas: • a) 1 – 2 – 3. • b) 3 – 2 – 1. • c) 3 – 1 – 2. • d) 1 – 3 – 2. • e) 2 – 1 – 3.
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