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rejaneanjos2018
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rejaneanjos2018
December 2023 | 0 Respostas
A ciência do Direito Tributário constitui ramo autônomo da pesquisa jurídica (especialmente face ao Direito Financeiro). Possui princípios e campo próprio de investigação. Importante lembrar que embora seja uma ciência autônoma, essa é uma classificação meramente didática, até mesmo porque o Direito Tributário sempre irá dialogar com outras disciplinas, a exemplo do Direito Civil quanto à definição de alguns institutos (como a propriedade), Direito Penal (crimes contra a ordem tributária), Direito Administrativo (processo administrativo tributário) e, sobretudo, com o Direito Constitucional. Nesse contexto, assinale a alternativa correta:
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