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roblorenzo2017
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roblorenzo2017
December 2023 | 1 Respostas
O Drawbaaack é um regime aduaneiro especial cujo objetivo é incentivar as exportações e acontece no momento da importação ou aquisição no mercado doméstico de insumos desonerado de impostos (matérias-primas, peças, componentes que vão integrar produtos destinados à exportação) (Decreto nº 6.759/2009, art.383 redação dada pelo Decreto nº 8.010/2013). Deste modo, julgue as afirmações abaixo com “V” para Verdadeiro e “F” para Falso: ( ) Drawback integrado suspensão: envolve a aquisição no mercado doméstico ou por meio de importação, de forma combinada ou não, com suspensão dos tributos que incidem sobre a importação e no mercado doméstico. ( ) Drawback para embarcação: aplicado na operação de importação de matéria prima utilizada em processo de industrialização de embarcação, com destino ao mercado interno conforme redação da Lei nº 8.402/1992. ( ) Drawback integrado isenção: o objetivo dessa modalidade é obter a isenção do Imposto de Importação (II), e desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação (Lei nº 12.350/2010 e Portaria Conjunta RFB/SECEX nº 3/2010 cuja finalidade é disciplinar a modalidade do drawback integrado isenção). ( ) Drawback para fornecimento no mercado interno: É caracterizado pela importação de matérias-primas, produtos intermediários e componentes destinados à fabricação, no País (Brasil), de máquinas e equipamentos (Bens de Capital) a serem oferecidos no mercado doméstico, em consonância de licitação internacional, contra o pagamento em moeda conversível proveniente de financiamento captados no exterior ou por meio do BNDES. Assinale a alternativa correta: a. V, F, V, F. b. F, F, F, F. c. V, V, F, F. d. F, F, V, V. e. V, V, V, V.
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