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simonesandri
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simonesandri
September 2023 | 1 Respostas
Em nossa Constituição, o direito à educação surge elencado no Capítulo II, Dos Direitos Sociais, art. 6º, junto com os direitos a alimentação, saúde, moradia, segurança, trabalho e previdência social, entre outros direitos sociais. E por isso seu exercício está garantindo a todo cidadão brasileiro. No artigo 206 do Capítulo III estabelece os princípios da educação. Sobre essa temática, leia e analise as afirmativas abaixo: I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; Sobre as afirmativas acima, estão corretas:
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