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Determinado contribuinte quitou seu débito tributário por meio de cheque. Todavia, o cheque foi devolvido pelo sacado por falta de fundos. Nesse caso, o crédito tributário:
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Um determinado tributo, cuja legislação de regência determine aos seus contribuintes a emissão do correspondente documento fiscal, com sua posterior escrituração no livro fiscal próprio, seguida da apuração do valor devido no final de cada período de competência e, finalmente, do subsequente recolhimento do valor apurado junto à rede bancária, tudo sem a prévia conferência do fisco, ficando essa atividade desenvolvida pelo contribuinte sujeita à posterior análise e exame pelo agente do fisco, que poderá considerá-la exata ou não, caracteriza a forma de lançamento denominada:
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Tendo em vista o crédito tributário, considere: I. Depósito de seu montante integral. II. Moratória. III. Compensação. IV. Parcelamento do valor do tributo. V. Remissão. VI. Anistia. Diante disso, observa-se que são causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário APENAS as hipóteses indicadas em:
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