A Constituição de 1988 é a Constituição vigente no Brasil. Ela foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e estabelece as normas fundamentais que regem o Estado brasileiro. A seguir, apresentarei uma breve visão geral e alguns pontos importantes da Constituição de 1988.
A Constituição de 1988 é composta por nove títulos, que abrangem diversos temas, como os princípios fundamentais, os direitos e garantias individuais e coletivos, a organização do Estado, a organização dos Poderes, a ordem econômica e social, a defesa do Estado e das instituições democráticas, a tributação e o orçamento, a ordem social e a disposição constitucional transitória.
Alguns pontos importantes da Constituição de 1988 incluem:
Direitos Fundamentais: A Constituição de 1988 consagra uma ampla gama de direitos fundamentais, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, à propriedade, à educação, à saúde, ao trabalho, entre outros.
Separação dos Poderes: A Constituição estabelece a separação dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário, garantindo a independência e a autonomia de cada um desses poderes.
Federalismo: O Brasil é uma república federativa, e a Constituição define a divisão de competências entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
Ordem Econômica e Social: A Constituição prevê a defesa da livre iniciativa, mas também estabelece princípios de justiça social, como a busca pelo pleno emprego, a redução das desigualdades sociais, a erradicação da pobreza e a promoção do desenvolvimento econômico e social.
Meio Ambiente: A Constituição de 1988 reconhece o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental, estabelecendo princípios e diretrizes para sua proteção e preservação.
Por outro lado, a referência à Constituição de 1888 é provavelmente um equívoco. Em 1888, ocorreu um evento histórico relevante no Brasil, que foi a assinatura da Lei Áurea. Essa lei, assinada em 13 de maio de 1888, aboliu oficialmente a escravidão no país. No entanto, o Brasil não tinha uma Constituição promulgada especificamente em 1888. A Constituição anterior à de 1988, conhecida como Constituição de 1967, passou por diversas emendas ao longo dos anos e foi revogada com a promulgação da atual Constituição de 1988.
Espero ter ajudado!
2 votes Thanks 0
rodriguesmercia83
Obrigado amigo sao 5 estrelas vc foi intensso na resposta
Lista de comentários
Resposta:
A Constituição de 1988 é a Constituição vigente no Brasil. Ela foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e estabelece as normas fundamentais que regem o Estado brasileiro. A seguir, apresentarei uma breve visão geral e alguns pontos importantes da Constituição de 1988.
A Constituição de 1988 é composta por nove títulos, que abrangem diversos temas, como os princípios fundamentais, os direitos e garantias individuais e coletivos, a organização do Estado, a organização dos Poderes, a ordem econômica e social, a defesa do Estado e das instituições democráticas, a tributação e o orçamento, a ordem social e a disposição constitucional transitória.
Alguns pontos importantes da Constituição de 1988 incluem:
Direitos Fundamentais: A Constituição de 1988 consagra uma ampla gama de direitos fundamentais, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, à propriedade, à educação, à saúde, ao trabalho, entre outros.
Separação dos Poderes: A Constituição estabelece a separação dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário, garantindo a independência e a autonomia de cada um desses poderes.
Federalismo: O Brasil é uma república federativa, e a Constituição define a divisão de competências entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
Ordem Econômica e Social: A Constituição prevê a defesa da livre iniciativa, mas também estabelece princípios de justiça social, como a busca pelo pleno emprego, a redução das desigualdades sociais, a erradicação da pobreza e a promoção do desenvolvimento econômico e social.
Meio Ambiente: A Constituição de 1988 reconhece o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental, estabelecendo princípios e diretrizes para sua proteção e preservação.
Por outro lado, a referência à Constituição de 1888 é provavelmente um equívoco. Em 1888, ocorreu um evento histórico relevante no Brasil, que foi a assinatura da Lei Áurea. Essa lei, assinada em 13 de maio de 1888, aboliu oficialmente a escravidão no país. No entanto, o Brasil não tinha uma Constituição promulgada especificamente em 1888. A Constituição anterior à de 1988, conhecida como Constituição de 1967, passou por diversas emendas ao longo dos anos e foi revogada com a promulgação da atual Constituição de 1988.
Espero ter ajudado!