October 2023 0 19 Report
(questão adaptada do ENADE DIREITO 2015)

A administração pública contratou, por meio de licitação pública, determinada empresa para a execução de uma obra de engenharia. Em virtude de sucessivos atrasos no pagamento, tornou-se inviável a conclusão da obra pela empresa, tendo, então, as partes optado pela resilição do contrato. Nova empresa foi contratada para a conclusão dos serviços, com dispensa de licitação.

Com base na situação apresentada, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I- A Administração pública agiu corretamente pois, por força de lei, diante dessa situação não estaria obrigada a proceder a nova licitação para a conclusão da obra.

PORQUE

II- dispensa de licitação pressupõe necessidade de urgência, com isso a administração poderia contratar qualquer empresa que desejasse, independente da licitação feita.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.



As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a segunda não justifica a primeira

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a segunda é uma justificativa da primeira

As asserções I e II são proposições falsas.

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
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Para responder a seguinte questão você pode se basear nos estudos sobre "A constituição das formas de relevo terrestre no contexto da interdependência da atuação dos fatores endógenos e exógenos atuantes no planeta". Os agentes internos do relevo são também chamados de processos endógenos. Eles são responsáveis por modificar a superfície terrestre e podem produzir soerguimentos (ou dobramentos) e falhas em áreas rochosas mais frágeis. Também promovem fenômenos como terremotos e vulcanismo. Acerca desse assunto, analise e julgue as assertivas a seguir: (01) As pressões que as camadas interiores da Terra exercem sobre a crosta terrestre provocam o tectonismo. (02) Quando as rochas são maleáveis às pressões, dão origem às fraturas e falhas. Quando são rígidas, originam os dobramentos. (04) Os abalos sísmicos são movimentos rápidos da crosta, produzidos no interior da Terra, cujas vibrações atingem a superfície. (08) As placas tectônicas se deslocam graças ao movimento do magma superquente originado no núcleo da Terra. (16) O vulcanismo é uma atividade na qual o magma sobe à superfície, em forma de lava, por dutos ou fendas da crosta terrestre. A soma dos números referentes às assertivas corretas é igual a: 22 07 21 24 17
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Para responder a seguinte questão você pode se basear nos estudos sobre “A constituição das formas de relevo terrestre no contexto da interdependência da atuação dos fatores endógenos e exógenos atuantes no planeta”. A litosfera é fragmentada, em média, em doze placas que podem deslizar, convergir ou separar umas das outras à medida que se movimentam sobre a astenosfera. Analise as sentenças a seguir e veja quais alternativas estão verdadeiras e quais estão falsas. ( ) Os movimentos de placas tectônicas são denominados divergentes quando ocorrem em locais de choque das mesmas, originando montanhas. ( ) As atividades vulcânicas estão associadas aos dutos vulcânicos formados pelas pressões do manto e às linhas de falhas ou fraturas da crosta. ( ) As tensões geológicas se tornam mais evidentes em áreas próximas aos limites entre placas tectônicas, onde as atividades sísmica e vulcânica são periódicas. ( ) As chamadas zonas de subducção são resultantes do choque de placas tectônicas de densidades diferentes, o que acontece entre placas continentais e oceânicas. ( ) Movimentos convergentes de placas tectônicas são caracterizados pelo afastamento dos blocos envolvidos. São processos exógenos que atuam na formação dos relevos terrestres. A sequência que preenche corretamente as lacunas acima é: FFVVV VVFVF FVVVF VFVVF FVVFV
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Para responder a seguinte questão você pode se basear nos estudos sobre “A constituição das formas de relevo terrestre no contexto da interdependência da atuação dos fatores endógenos e exógenos atuantes no planeta”. As formas de relevo elaboradas por processos internos à Terra são constantemente modificadas pelos agentes externos, que “desenham” as formas de relevo e são conhecidos como modeladores deste. Podem ser considerados agentes modeladores do relevo terrestre: I) A ação dos oceanos e das geleiras. II) A ação das águas doces e dos ventos. III) A ação das falésias e dos fiordes. IV) A ação dos clastos e da ablação. Completam corretamente a frase as opções: III e IV I e IV I e III II e III I e II
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Lançamento: é o ato administrativo vinculado que verifica a ocorrência do fato gerador, identifica o sujeito passivo da obrigação tributária, determina a matéria tributável, aponta o montante do crédito e aplica, se for o caso, a penalidade cabível. Sobre esta temática analise as afirmações abaixo: I- Salvo disposição de lei em contrário, quando o valor tributário esteja expresso em moeda estrangeira, no lançamento do imposto de exportação far-se-á sua conversão em moeda nacional ao câmbio do dia da expedição da fatura pelo exportador. II- O lançamento leva em consideração a legislação vigente na data em que lavrado pela autoridade competente, e rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada. III- A modificação introduzida, de ofício ou em consequência de decisão administrativa ou judicial, nos critérios jurídicos adotados pela autoridade administrativa no exercício do lançamento somente pode ser efetivada, em relação a um mesmo sujeito passivo, quanto a fato gerador ocorrido posteriormente à sua introdução. Marque a alternativa correta. Apenas a afirmação II está correta. Apenas a afirmação III está correta. Nenhuma afirmação está correta. Apenas a afirmação I está correta. Apenas as afirmações I e II está correta.
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Sobre o conceito de Comunicação Alternativa marque a alternativa correta: Se caracteriza por formas de comunicação menos acessíveis, além da modalidade oral, como o uso de gestos, língua de sinais, expressões faciais, o uso de pranchas de alfabeto, símbolos pictográficos, uso de sistemas sofisticados de computador com voz sintetizada, dentre outros. Se caracteriza por outras formas de comunicação além da modalidade oral, como o uso de gestos, língua de sinais, expressões faciais, o uso de pranchas de alfabeto, símbolos pictográficos, uso de sistemas sofisticados de computador com voz sintetizada, dentre outros. Se caracteriza por outras formas de comunicação além da modalidade oral, como o uso de gestos, língua de sinais, expressões faciais, não favorecendo o uso de pranchas de alfabeto, símbolos pictográficos, uso de sistemas sofisticados de computador com voz sintetizada, dentre outros. Se caracteriza por outras formas de comunicação restritas a modalidade oral, como o uso de gestos, língua de sinais, expressões faciais, o uso de pranchas de alfabeto, símbolos pictográficos, uso de sistemas sofisticados de computador com voz sintetizada, dentre outros.
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A perspectiva isométrica é a mais usada das perspectivas em desenho técnico, visto a facilidade de execução e a clareza na representação de detalhes do desenho. Essa perspectiva apresenta as seguintes características: Eixos inclinados a 120° e não se reduzem as medidas das peças a serem desenhadas. Eixos inclinados a 120° e redução de 1/2 nas medidas das peças a serem desenhadas. Eixos inclinados a 30° e não se reduzem as medidas das peças a serem desenhadas. Eixos inclinados a 30° e redução de 1/2 nas medidas das peças a serem desenhadas. Eixos inclinados a 120° e redução de 1/3 nas medidas das peças a serem desenhadas.
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De acordo com Justino (1995), “a arte tem diferentes funções. Ela pode servir à ética, à política, à religião, à ideologia. Pode se transformar em mercadoria ou meramente proporcionar prazer. A arte pode também revelar as contradições da sociedade, prestando-se, desse modo, a uma crítica social. Ela pode revelar ou representar tanto a vida interior do homem como a cultura. Pode vir a ser também uma forma de conhecimento. A função mais importante da arte é proporcionar prazer”. Também os Parâmetros Curriculares Nacionais – Arte apontam essa função da arte: "Muitos trabalhos de arte expressam questões humanas fundamentais: falam de problemas sociais e políticos, de relações humanas, de sonhos, medos, perguntas e inquietações de artistas, documentam fatos históricos, manifestações culturais particulares [...]." (PCNs- Arte , p.74) A partir dos estudos sobre o que é arte, analise as alternativas a seguir e marque a única CORRETA: A Arte não é a cópia da realidade e sim o que o artista quer traduzir diante dessa realidade. Arte precisa traduzir a realidade como ela é. A Arte expressa o interior do ser humano e precisa nos emocionar. A Arte precisa ser inovadora e desafiar os limites do seu tempo. A Arte precisa ser entendida.
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A partir da leitura do texto indicado, e levando em conta as considerações de E. Gombrich, “Muitas pessoas gostam de ver em quadros o que também lhes agradaria ver na realidade. Isso é uma preferência muito natural. Todos gostamos de beleza na natureza e somos gratos aos artistas que a preservaram em suas obras. Nem esses mesmos artistas nos repeliriam pelo nosso gosto.” (2014, p.2), analise as afirmativas abaixo e coloque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ( ) O problema com a beleza é que gostos e padrões do que é belo variam imensamente. ( ) A expressão de uma figura na pintura, frequentemente, é o que nos leva a gostar da obra ou detestá-la. ( ) A beleza de um quadro não reside realmente na beleza de seu tema. ( ) É possível que se leve um pouco mais de tempo para descobrir a beleza intrínseca de uma obra de arte. ( ) Duas obras de arte podem representar, de forma variada, um mesmo tema.
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“Quanto mais recuamos no tempo, mais específicas – mas também mais estranhas – são as finalidades às quais a arte devia servir. O mesmo acontece se trocarmos as cidades pelo campo ou, melhor ainda, se deixarmos nossos países civilizados e visitarmos povos cujas condições de vida ainda são próximas das de nossos ancestrais remotos. Nós os chamamos “primitivos” não por serem mais simples que nós – ao contrário, seus processos de pensamento tendem a ser mais complexos que os nossos –, mas por estarem mais próximos do estado original de toda a humanidade. (...) Será impossível compreender esses estranhos primórdios da arte se não tentarmos penetrar a mente dos povos primitivos e descobrir que tipo de experiência os leva a pensar nas imagens não como algo agradável de ver, mas como objetos eminentemente utilitários”. (GOMBRICH, E. A história da arte. Rio de Janeiro: LTC, 2013, p. 38). A partir das análises de Gombrich sobre a arte pré-histórica, analise as afirmativas a seguir. I. A arte (dada as possibilidades contempladas por essa palavra) foi sem sombra de dúvida a primeira forma de expressão do homem primitivo. II. A ausência de documentos escritos deixados pelos seres humanos da Pré-História nos impede de levantar hipóteses sobre a forma como viveram. III. Embora muitas questões fiquem sem respostas, os vestígios arqueológicos e antropológicos encontrados permitem-nos conhecer parte da arte pré-histórica. Está correto o que se afirma em: I e III apenas. II apenas. I, II e III. I apenas. I e II apenas.
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Para Ernst Gombrich, “Ignoramos como a arte começou, tanto quanto desconhecemos como se iniciou a linguagem”. Nesse contexto, avalie as seguintes asserções. Se aceitarmos o significado de arte em função de atividades tais como a edificação de templos e casas, realização de pinturas e esculturas, ou tessitura de padrões, nenhum povo existe no mundo sem arte. PORQUE O significado de arte não mantém relações com atividades tais como a edificação de templos e casas, realização de pinturas e esculturas, ou tessitura de padrões, pois, não é possível mensurar povo e arte. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta. As duas são asserções falsas. As duas asserções se complementam. A primeira é uma asserção verdadeira, e a segunda, falsa. As duas são asserções verdadeiras. A primeira é uma asserção falsa, e a segunda, verdadeira.
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