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Justiça decide punir com mais rigor quem mata ao volante

A justiça decidiu levar a júri popular o motorista de um carro de luxo que, em setembro do ano passado, provocou uma série de acidentes em São Paulo e matou uma pessoa.

A decisão de punir com mais rigor quem mata ao volante é uma nova tendência entre os juízes brasileiros.

Historicamente no Brasil, a morte no trânsito é tratada como homicídio culposo (quando não há intenção de matar). É quando o acidente é provocado por descuido, imperícia, imprudência, ou o motorista não previu o risco, mesmo dirigindo embriagado ou em alta velocidade. A pena máxima é de quatro anos e pode ser convertida em serviços comunitários. Na maioria dos casos, o condenado escapa da cadeia doando cestas básicas.

Já no dolo eventual, ou homicídio doloso (quando há intenção de matar), a Justiça entende que o motorista assumiu o risco de matar ao andar em alta velocidade, embriagado ou participando de um racha, por exemplo. Nesse caso, o acusado vai para o banco dos réus e é o júri popular que determina se ele é culpado. A pena vai de seis a vinte anos de prisão.

A luta é também no campo das ideias. Uma corrente jurídica considera que dolo não se aplica a crimes de trânsito.

Em geral, os crimes de trânsito são culposos. No dolo, o agente afirma pra si mesmo: 'Aconteça o que acontecer, vou continuar dirigindo em excesso de velocidade. E na culpa: 'Eu dirijo em excesso de velocidade porque sou um exímio motorista e posso evitar o acidente'" , explica o jurista Juarez Tavares.

"Se ele participa de um racha, de um pega, se ele dirige o veículo embriagado, a meu ver, em tese, ele está assumindo. Ele pode não querer matar ninguém. Até presume-se que não queira, mas ele está assumindo um risco, avalia o desembargador José

Muiños Piñero.

A nova tendência da Justiça, de mandar para a cadeia quem mata no trânsito, é uma reação a números assustadores. Só em 2010, quase 43 mil pessoas foram mortas nas ruas e estradas do Brasil. Se continuar nesse ritmo, até 2015, vai ter mais gente morta por carros, ónibus, motos, e caminhões no país, do que a tiros, facadas, pancadas, ou seja, todas as outras formas de homicídio.

Ao distinguir entre um acidente inevitável e o comportamento arriscado e violento que mata no trânsito, a Justiça brasileira não só vai punir mas também prevenir tragédias.

A leitura do texto mostra-nos que esse assunto é polêmico. Redija um texto dissertativo na norma culta da língua portuguesa escrita sobre o tema seguinte, opinando em relação à necessidade de punição mais rigorosa para quem mata ao volante por estar, por exemplo, embriagado ou dirigir em alta velocidade.

PUNIR COM RIGOR O COMPORTAMENTO VIOLENTO NO TRÂNSITO PODE PREVENIR TRAGÉDIAS?

Resposta:

Inicialmente, vamos entender que os critérios e definições do descrito no preâmbulo da questão, são partes atinentes e constantes dos textos legais, tanto do Código Penal quanto do Código de Processo Penal que, por sua vez, obedecem à Constituição Federal, no capítulo que nos fala das definições e condenações penais.

É certo que as situações envolvendo crimes de trânsito, quer sejam capitulados como culposos ou como dolosos, vêm gerando polêmicas entre estudiosos, no que se refere às punições, uma vez feita a classificação, entretanto, neste momento, há que se levar em conta os textos legais então existentes e aí é que está o âmago do questionamento.

É certo que o Judiciário fica premido entre praticar uma justiça social ou seguir à risca o texto constitucional. Portanto, cabe ao Legislativo dirimir tais polêmicas e, a nosso ver, existe apenas uma forma de encerrar tal entrave, que é o Poder Legislativo propor a aprovação de uma PEC - Proposta de Emenda Constitucional, a qual, uma vez proposta e devidamente aprovada, propiciará as devidas revisões e necessárias alterações nos Códigos Penais.

Explicação:

Satisfaz?

Resposta:

Título: Punir com rigor o comportamento violento no trânsito pode prevenir tragédias?

Introdução:

O trânsito no Brasil é marcado por uma trágica realidade de acidentes e mortes. A negligência, a imprudência e a irresponsabilidade de alguns motoristas têm sido responsáveis por um alto número de vítimas. Diante dessa situação, surge o debate sobre a necessidade de punição mais rigorosa para aqueles que, por exemplo, dirigem embriagados ou em alta velocidade. Este texto buscará analisar a importância de uma punição mais severa como forma de prevenir tragédias no trânsito.

Desenvolvimento:

1. Conscientização e responsabilidade:

É fundamental que os motoristas compreendam a importância de agir de maneira responsável no trânsito. Infelizmente, nem todos têm essa consciência, colocando em risco a vida de outras pessoas. Nesse sentido, a punição mais rigorosa pode servir como um instrumento de conscientização, alertando para as consequências graves de comportamentos violentos no trânsito.

2. Inibição de comportamentos de risco:

O endurecimento das penas para quem comete infrações graves, como dirigir embriagado ou em alta velocidade, pode funcionar como um fator inibidor. A possibilidade de uma pena mais dura pode fazer com que os motoristas pensem duas vezes antes de colocar suas vidas e a de terceiros em perigo, reduzindo assim a incidência de acidentes.

3. Justiça para as vítimas:

Ao promover uma punição mais rigorosa para aqueles que causam mortes no trânsito por comportamentos violentos, a sociedade demonstra sua repulsa a condutas irresponsáveis. Isso proporciona uma sensação de justiça e amparo às famílias das vítimas, mostrando que a vida humana não pode ser negligenciada.

4. Prevenção de trágicas consequências futuras:

A punição mais severa pode ser vista como uma medida preventiva. Ao impor penas mais duras, a justiça envia uma mensagem clara de que comportamentos violentos no trânsito não serão tolerados, e que as consequências para quem os pratica serão graves. Essa medida pode dissuadir potenciais transgressores, evitando dessa forma futuras tragédias.

Conclusão:

Diante da alarmante realidade do trânsito brasileiro, com um alto número de acidentes e mortes, torna-se imprescindível a adoção de medidas efetivas para combater a imprudência e a negligência no volante. A punição mais rigorosa para aqueles que matam ao volante por estarem embriagados ou dirigindo em alta velocidade é uma medida justa e necessária. Além de representar um sinal de justiça para as vítimas e suas famílias, essa punição severa pode ter um efeito inibidor e preventivo, contribuindo assim para a redução de tragédias no trânsito e para a promoção de uma cultura de responsabilidade e respeito. Portanto, punir com rigor o comportamento violento no trânsito pode, sim, prevenir tragédias.