October 2023 1 27 Report
(Magistratura/SC – 2015 – FCC) O Meio Ambiente, bem de uso comum do povo, consistente no equilíbrio ecológico e na higidez do meio e dos recursos naturais, é bem


coletivo, divisível e indisponível.


difuso, divisível, indisponível e impenhorável.


tangível, disponível e impenhorável.


comum, geral, difuso, indivisível, indisponível e impenhorável.


individual homogêneo, indivisível, indisponível e impenhorável.
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