Segundo a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996), é obrigatoriedade de o Estado oferecer educação pública de qualidade na Educação до MD Básica, nos seguintes níveis: BRASIL. LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Senado Federal, 1996.

1) Pré-escola

II) Ensino Fundamental

III) Ensino Médio

IV) Universitário Sobre essas afirmativas, marque a alternativa com as opções corretas:

a. Apenas IV. Q.

b. Ile Ill.

C. Tell.

d. III e IV.

e. llle lll.​