Sobre Emancipação Legal.
V – pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.
Quais os requisitos para comprovar a economia própria e como funciona o processo? Exemplo: Tipo de vinculo empregatício.
V – pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.
Quais os requisitos para comprovar a economia própria e como funciona o processo? Exemplo: Tipo de vinculo empregatício.
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Resposta:É definido como economia própria quando a pessoa possui os meios econômicos de providenciar o próprio sustento, não dependendo mais dos responsáveis para manter-se economicamente.
Explicação:
Adolescentes que possuam estabelecimento comercial ou civil que gere renda ou que estejam empregados sob a vigência da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) podem se emancipar, comprovando que a renda recebida é suficiente para a sua subsistência.
caberá ação judicial para resolução da situação específica); na colação de grau no ensino superior, o certificado e, na independência econômica, dados que atestem a mesma.