A resposta incorreta é a alternativa D. Bonificações, regra geral, não são tributadas de ICMS. O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, e sua base de cálculo inclui o valor dos produtos, serviços e fretes. A alíquota do ICMS varia de acordo com o estado de origem e destino da operação.

ICMS: Características e Informações Relevantes

A alternativa A está correta. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é calculado com base no valor da operação, que inclui o valor dos produtos e serviços vendidos, bem como o valor do frete cobrado pelo vendedor.

A alternativa B está correta. O ICMS é um imposto estadual e, nesse caso, se um produto é vendido com origem no estado de São Paulo (SP) e destino a um contribuinte do ICMS localizado no Amapá (AP), a alíquota aplicada será a do estado de destino, no caso, 18%.

A alternativa C está correta. Na formação de preços, o ICMS é calculado "por dentro", ou seja, o valor do imposto é incluído no preço final do produto ou serviço. Isso significa que o ICMS é embutido no preço e o valor do imposto é calculado sobre o preço total, incluindo o próprio ICMS.

A alternativa D é a incorreta. Bonificações, regra geral, não são tributadas de ICMS. Bonificações são concessões de brindes ou produtos gratuitos oferecidos como parte de uma negociação comercial e, normalmente, não são consideradas para fins de cálculo do ICMS.

A alternativa E está correta. O crédito de ICMS sobre bens do imobilizado ocorre em 48 parcelas mensais, ou seja, em um período de 4 anos. Isso significa que o contribuinte pode aproveitar o crédito do ICMS gradualmente ao longo desse período.

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