Texto base:
Ao falarmos da desconsideração da pessoa jurídica, podemos afirmar que ela está presente em nossa legislação em:
Alternativas:
a)
Prescinde de fraude para sua caracterização, sendo necessário apenas a impossibilidade de a pessoa jurídica adimplir as obrigações assumidas.
b)
Não ocorre no direito brasileiro, dada a separação patrimonial entre pessoas físicas e jurídicas.
c)
Só podemos falar em desconsideração com a insolvência do ente coletivo, sem outras considerações.
d)
Abrange apenas as relações de consumo.
e)
Atinge de forma direta a responsabilidade do sócio por obrigação original da empresa, em caso de fraude ou abuso, caracterizando desvio de finalidade ou confusão patrimonial.
Ao falarmos da desconsideração da pessoa jurídica, podemos afirmar que ela está presente em nossa legislação em:
Alternativas:
a)
Prescinde de fraude para sua caracterização, sendo necessário apenas a impossibilidade de a pessoa jurídica adimplir as obrigações assumidas.
b)
Não ocorre no direito brasileiro, dada a separação patrimonial entre pessoas físicas e jurídicas.
c)
Só podemos falar em desconsideração com a insolvência do ente coletivo, sem outras considerações.
d)
Abrange apenas as relações de consumo.
e)
Atinge de forma direta a responsabilidade do sócio por obrigação original da empresa, em caso de fraude ou abuso, caracterizando desvio de finalidade ou confusão patrimonial.
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De acordo com o que afirma a legislação, a "desconsideração da pessoa jurídica" atinge diretamente a responsabilidade da obrigação do sócio com a empresa que age de forma fraudulenta ou abusiva, caracterizando confusão patrimonial ou desvio de finalidade. Logo, está correta a alternativa E).
O que é a desconsideração da pessoa jurídica?
Desconsideração de pessoa jurídica é um fenômeno jurídico que ocorre quando há fraudes e manipulações pelos sócios que geram prejuízo ao credor. Assim, são diretamente responsabilizados os sócios da empresa, ou seja, as pessoas físicas constituintes da associação.
Quando configurado o crime, é permitido que alcance os bens dos acionistas da empresa e administradores de forma que sejam pagas as obrigações.
Para saber mais sobre desconsideração da pessoa jurídica: brainly.com.br/tarefa/3778740
#SPJ1
Resposta:e
Explicação:e