Tomando por base o Plantio da Cana-de-açucar, segundo a Embrapa (2022), para a implantação de um canavial, deve-se fazer, inicialmente, o planejamento da área, realizando um levantamento topográfico. Nos locais de plantio é feito um trabalho de engenharia, conhecido como sistematização do terreno, no qual subdivide-se a área em talhões e aloca-se os carreadores principais e secundários. Busca-se obter talhões planos mantendo linhas de cana com grande comprimento para evitar manobras das máquinas, otimizando operações mecanizadas. Em geral, os talhões de cana são subdivididos quanto à topografia e homogeneidade do solo e apresentam, em média, entre dez e 20 hectares. Os princípios de conservação do solo e a execução de terraços devem orientar todo o planejamento da sistematização do terreno. O plantio da cana pode ser efetuado manualmente ou mecanicamente e compreende as etapas: corte de mudas, distribuição do sulco, corte dos colmos em pedaços menores, dentro do sulco e por último, a etapa de cobertura. É preciso ainda realizar amostragem do solo para analisar a fertilidade, escolher e formar mudas sadias e verificar a época certa para o plantio. Caso o plantio tenha sido realizado de acordo com as normas e regras, em áreas produtivas, a indenização: (Ref.: 202114741123) Será de 25% do custo agrícola Será de 75% do custo agrícola Não ocorrerá Será de 50% do custo agrícola Ocorrerá
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A resposta correta é (C), não ocorrerá. De acordo com o Código Civil Brasileiro, o proprietário de um terreno tem o direito de se apropriar das sementes, plantas e construções feitas em seu terreno por terceiros, sem o seu consentimento. No entanto, se o plantio foi realizado de acordo com as normas e regras, em áreas produtivas, o proprietário não terá direito à indenização, pois a ação do plantio não caracterizará ato ilícito.
Plantio de cana-de-açúcar sem consentimento não dá direito à indenização
De acordo com o Código Civil Brasileiro, o proprietário de um terreno tem o direito de se apropriar das sementes, plantas e construções feitas em seu terreno por terceiros, sem o seu consentimento. Isso ocorre porque as sementes, plantas e construções são consideradas benfeitorias necessárias, ou seja, são necessárias para o uso e aproveitamento do terreno. No entanto, o proprietário não terá direito à indenização se o plantio foi realizado de acordo com as normas e regras, em áreas produtivas. Isso ocorre porque, nesse caso, o plantio não caracterizará ato ilícito.
No caso do plantio de cana-de-açúcar, o plantio realizado de acordo com as normas e regras, em áreas produtivas, é aquele que atende aos seguintes requisitos:
Se o plantio atender a esses requisitos, o proprietário do terreno não terá direito à indenização, mesmo que tenha sido realizado sem o seu consentimento.
#SPJ1