Um homem foi preso em flagrante após praticar um crime de Feminicídio. Ele aproveitou que sua esposa dormia e disparou contra ela três vezes até certificar-se que a vítima estava morta. O motivo do crime? Ciúmes! Desconfiava que sua esposa havia se envolvido com outro homem, seu cunhado. Para executar o crime, ele pediu emprestada uma arma justamente para sua irmã, casada (com o cunhado) que não sabia o real motivo de ter solicitado a arma emprestada, embora ele tivesse dito que iria usar para se proteger a sua família dentro de sua casa. Nesse contexto, assinale a afirmativa correta quanto ao crime que a irmã do criminoso deverá responder: Escolha uma: a. Deverá responder por homicídio simples, em coautoria, já que não anuiu com o motivo qualificado pelo feminicídio. b. Deverá responder por homicídio privilegiado por ter a esposa contribuído para a conduta do criminoso que agiu em legítima defesa da honra. c. Não poderá responder pelo crime, vez que o empréstimo da arma não teve o propósito, ou dolo, de ser usado para o fim de praticar feminicídio. d. Deverá responder por feminicídio em coautoria. e. Deverá responder por feminicídio em participação de menor importância.
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A partir da análise das alternativas, e após feita a análise do Código Penal, conclui-se que a irmã do criminosa não poderá responder pelo crime, vez que o empréstimo da arma não teve o propósito, ou dolo, de ser usado para o fim de praticar feminicídio, portanto, a alternativa correta é a letra C.
Para entender melhor, vamos nos lembrar do conceito analítico de crime, também chamada de teoria tripartite. Para esse conceito, crime é todo :
Porém, cada elemento desse conceito analítico, é composto por outros elementos constituintes, por exemplo :
O fato típico é composto por 4 elementos, a saber :
Para fins de resolução, vamos focar no nexo causal.
O nexo causal é a ponte que se estabelece entre a conduta do agente e o resultado. Ou seja, nexo causal acontece quando a conduta do agente causou o resultado.
Entretanto, o nexo causal é composto por 2 tipos de nexos, que são :
E é justamente no nexo causal normativo que faz a irmã do criminoso não ser coautora. O nexo causal normativo impõem que o agente tenha agido com dolo ou intenção de causar aquele resultado.
De acordo com a questão, a irmã do criminoso emprestou a arma, mas achou que era para proteger sua casa, ela não imaginava os reais motivos que seu irmão pretendia utilizar a arma, portanto, não houve dolo por parte da irmã do criminoso.
Se não houve dolo, ou seja, se não houve o nexo causal normativo, não há nexo causal, se não há nexo causal não há fato típico, e se não há fato típico (que é um dos pilares para a existência do crime) não há crime.
Portanto, apesar de fato a mulher só ter sido morta por que a irmã do assassino emprestou a arma, não há nexo causal normativo por parte da irmã que forneceu a arma.
A) Deverá responder por homicídio simples, em coautoria, já que não anuiu com o motivo qualificado pelo feminicídio.
Falso, como dito anteriormente, não há nexo causal normativo, portanto, a irmã do assassino não deve responder em coautoria.
B) Deverá responder por homicídio privilegiado por ter a esposa contribuído para a conduta do criminoso que agiu em legítima defesa da honra.
Falso, não deve responder por homícidio, além disso, não existe legítima defesa da honra.
D) Deverá responder por feminicídio em coautoria
Falso, como proposto anteriormente, a irmã não deve responder em coautoria pois não deu causa ao resultado do assassinato.
E) Deverá responder por feminicídio em participação de menor importância.
Falso, ela não deverá responder por nenhum crime.
Em suma, a partir da análise das alternativas, conclui-se que a alternativa correta é a letra C.
Bons estudos e espero ter ajudado :D
Resposta:
Explicação:
Não poderá responder pelo crime, vez que o empréstimo da arma não teve o propósito, ou dolo, de ser usado para o fim de praticar feminicídio. Corrigido pelo AVA