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Ambicioso

Um homem foi preso em flagrante após praticar um crime de Feminicídio. Ele aproveitou que sua esposa dormia e disparou contra ela três vezes até certificar-se que a vítima estava morta. O motivo do crime? Ciúmes! Desconfiava que sua esposa havia se envolvido com outro homem, seu cunhado. Para executar o crime, ele pediu emprestada uma arma justamente para sua irmã, casada (com o cunhado) que não sabia o real motivo de ter solicitado a arma emprestada, embora ele tivesse dito que iria usar para se proteger a sua família dentro de sua casa. Nesse contexto, assinale a afirmativa correta quanto ao crime que a irmã do criminoso deverá responder: Escolha uma: a. Deverá responder por homicídio simples, em coautoria, já que não anuiu com o motivo qualificado pelo feminicídio. b. Deverá responder por homicídio privilegiado por ter a esposa contribuído para a conduta do criminoso que agiu em legítima defesa da honra. c. Não poderá responder pelo crime, vez que o empréstimo da arma não teve o propósito, ou dolo, de ser usado para o fim de praticar feminicídio. d. Deverá responder por feminicídio em coautoria. e. Deverá responder por feminicídio em participação de menor importância.
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"O direito moderno admite, sem qualquer dificuldade, a livre transferência das obrigações, quer quanto ao lado ativo, quer quanto ao lado pas-sivo, embora tenha sido mais demorada a aceitação desta última hipótese pelo fato de ser a obrigação um valor que deve ser realizado no patrimônio do devedor, interessando ao credor que o substituto ofereça, pelo menos, a mesma garantia pela propriedade de bens que assegurem o pagamento. Concorda-se hoje que a transferência pode dar-se, ativa ou passivamente, mediante sucessão hereditária ou a título particular, por atos inter vivos" (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 2: teoria geral das obrigações. 16ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, p. 220). Nesse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. O ato de transmissão de obrigações denomina-se cessão e pode ser de três modalidades: cessão de crédito, cessão de débito (assunção de dívida) e cessão de posição contratual (ou cessão de contrato), sendo que todas estão previstas no Código Civil. A cessão de contrato se confunde com a cessão de crédito. PORQUE II. A cessão de crédito substitui uma das partes na obrigação apenas do lado ativo e em um único aspecto da relação jurídica, o mesmo ocorrendo pelo lado passivo na assunção de dívida. Na cessão de contrato, há um complexo de relações que se transfere: débitos, créditos, acessórios etc. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a asserção II é uma justificativa correta da asserção I. b. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a asserção II não é uma justificativa correta da asserção I c. A asserção I é uma proposição falsa, e a asserção II é uma proposição verdadeira. Correto, Ava d. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a asserção II é uma proposição falsa. e. As asserções I e II são proposições falsas.
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