Uma empresa adquire personalidade jurídica quando:
a. Seu ato constitutivo (contrato social ou requerimento de empresário) é protocolado junto aos órgãos oficiais competentes.
b. Quando a fachada, com o nome da empresa, é devidamente instalada.
c. Quando a empresa fatura sua primeira quantia de dinheiro
d. Quando os sócios apertam a mão em sinal de concordância com o investimento inicial
e. Quando o alvará de funcionamento é expedido
A resposta correta é: LETRA (A) Seu ato constitutivo (contrato social ou requerimento de empresário) é protocolado junto aos órgãos oficiais competentes.
No Registro Público de Empresas Mercantis, comforme Art. 1.150 da Lei 10.406 de 2002 (Código Civil Brasileiro), através das Juntas Comerciais Estaduais ou em Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas.
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Resposta:
Alternativa A
Explicação:
No Registro Público de Empresas Mercantis, comforme Art. 1.150 da Lei 10.406 de 2002 (Código Civil Brasileiro), através das Juntas Comerciais Estaduais ou em Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas.