Uma empresa adquire personalidade jurídica quando:

a. Seu ato constitutivo (contrato social ou requerimento de empresário) é protocolado junto aos órgãos oficiais competentes.

b. Quando a fachada, com o nome da empresa, é devidamente instalada.

c. Quando a empresa fatura sua primeira quantia de dinheiro

d. Quando os sócios apertam a mão em sinal de concordância com o investimento inicial

e. Quando o alvará de funcionamento é expedido

A resposta correta é: LETRA (A)
Seu ato constitutivo (contrato social ou requerimento de empresário) é protocolado junto aos órgãos oficiais competentes.

OBS. Corrigido com a prova!
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