(VUNESP - 2020 - EBSERH – Advogado) Ficam sujeitos à lei brasileira, sem a necessidade do concurso de nenhuma condição, os seguintes crimes cometidos no estrangeiro:
Escolha uma opção:
a. de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil.
b. praticados em embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, quando em território estrangeiro e aí não sejam julgados.
c. aqueles que, por tratado ou convenção, o Brasil se obrigou a reprimir.
d. praticados em aeronaves brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, quando em território estrangeiro e aí não sejam julgados.
e. praticados por brasileiro
Escolha uma opção:
a. de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil.
b. praticados em embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, quando em território estrangeiro e aí não sejam julgados.
c. aqueles que, por tratado ou convenção, o Brasil se obrigou a reprimir.
d. praticados em aeronaves brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, quando em território estrangeiro e aí não sejam julgados.
e. praticados por brasileiro
Lista de comentários
De acordo com o tema apresentado sobre a legislação brasileira, podemos dizer que a alternativa correta é a, visto que esta é uma norma específica para o crime de genocídio, não necessariamente aplicável a outros tipos de crimes.
Características da legislação brasileira
De acordo com a legislação brasileira, o Código Penal estabelece que ficam sujeitos à lei brasileira os crimes de genocídio cometidos no estrangeiro, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil. Portanto, a resposta correta é a opção a.
#SPJ1